Seminário Regional de Compras Governamentais terá início em Bananeiras
25 de agosto de 2014
Para que os pequenos negócios se tornem fornecedores do setor público, serão realizados em sete cidades paraibanas os Seminários Regionais de Compras Governamentais. O primeiro seminário será na cidade de Bananeiras, no Brejo paraibano, nesta quarta-feira (27), a partir das 8h, no Espaço Cultural Oscar de Castro. O objetivo do evento é orientar e capacitar micro empresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e representantes das gestões públicas sobre como vender e comprar para os governos.
De acordo com a Lei Geral da MPE, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano) com valores até R$80 mil. Além disso, as MPE têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. Na Paraíba, de acordo com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado, 48% das compras do Governo do Estado foram realizadas com os pequenos negócios. Na Paraíba, no entanto, cerca de 98% das empresas são micro e pequenas.
“Faremos uma grande discussão em torno deste tema. Ao participar do seminário, o empresário e o agricultor familiar terão as informações necessários para se tornarem fornecedores do governo e como devem se preparar para as licitações. Ao mesmo tempo, os gestores públicos saberão como receber essas demandas”, destacou o gestor de políticas públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.
Ele destacou que o poder público, ao adquirir produtos e serviços dos pequenos negócios locais, incentiva a circulação de recursos nos municípios. “Iniciamos o Seminário em Bananeiras, por esta ser uma cidade que já possui a Sala do Empreendedor e tem agentes de desenvolvimento atuantes. Tudo isso facilita o entendimento do empresário sobre como se tornar um fornecedor do governo”, explicou o gestor do Sebrae. Em Bananeiras, as MPE representam 40% das compras governamentais.
Para participar do Seminário, é preciso inscrever-se previamente pelo site (http://www.compralegalpb.com.br) ou pelo telefone 0800-570-0800. O evento será realizado durante todo o dia, no Espaço Cultural Oscar de Castro, no Centro. No período da manhã, haverá uma palestra master sobre compras governamentais como oportunidades de negócios. À tarde, as atividades serão divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos). O evento é realizado pelo Sebrae e tem a parceria da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e a Prefeitura Municipal de Bananeiras.
Serviço
Seminário Regional de Compras Governamentais
Data: 27 de agosto de 2014
Hora: 8h às 15h30
Local: Espaço Cultural Oscar de Castro, Centro – Bananeiras/PB
Programação
8h: Credenciamento e café de boas vindas
8h30: Abertura institucional
9h: Palestra Master: Compras Governamentais como oportunidades de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local
Sala 1: Para empresários
11h às 12h: Palestra: Como sua empresa deve se preparar para vender ao poder público.
12h00 às 13h30: Almoço
13h30 às 14h30: Palestra: Como se cadastrar para vendas ao Governo da Paraíba e como se cadastrar no COMPRASNET
14h30 às 15h30: Palestra: Como interpretar editais e se preparar para participar das licitações
Sala 2: Para gestores públicos
11h às 12h: Palestra: Elaboração de editais com benefícios para MPE.
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 14h30: Palestra: Incluindo a micro e pequena empresa nas compras públicas
14h30 às 15h30: Palestra: Como utilizar as políticas PNAE/PAA para o desenvolvimento local
Sala 3: Para agricultores familiares
11h às 12h: Palestra: Como aproveitar as políticas de compras a partir do PNAE/PAA
12h às 13h30: Almoço
13h30 às 14h30: Palestra: Elaboração de proposta para participar da chamada pública
14h30 às 15h30: Palestra: Normas de segurança para fornecimento de alimentos
