PRE-PB realiza workshop para jornalistas sobre eleições
18 de julho de 2014
Isenção do Ministério Público Eleitoral, rigor na fiscalização da lei e estímulo à participação da sociedade na fiscalização das eleições 2014. Essas foram algumas mensagens passadas pelo procurador regional eleitoral da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, durante o Workshop Eleições 2014 para jornalistas paraibanos na manhã desta quinta-feira (17), em João Pessoa (PB).
O evento permitiu que os jornalistas que atuam na cobertura das eleições pudessem tirar dúvidas não só quanto à estrutura e funcionamento do Ministério Público Eleitoral, mas sobre diversos assuntos. Foram abordados , por exemplo, tópicos como Justiça e MP Eleitoral, PRE nas eleições 2014, legislação eleitoral e propaganda, Lei da Ficha Limpa, registro de candidatura, gastos de campanha e doações.
Em um diálogo franco com os jornalistas, Rodolfo Silva reconheceu os limites da Procuradoria Regional Eleitoral e afirmou que o trabalho jornalístico é fundamental, pois permite chegar ao conhecimento do Ministério Público muitas situações, com implicações eleitorais, que se desdobram pelos 223 municípios do estado. “Conversar com os jornalistas que vão cobrir o processo eleitoral é um momento singular e importante para o Ministério Público Federal e para a Procuradoria Regional Eleitoral. É um momento de interação e de troca de experiências”, ressaltou.
Cartilha e orientações – No encontro, os jornalistas receberam cartilhas com orientações sobre o calendário e as regras das eleições. A cartilha contém informações em linguagem simples sobre o papel do Ministério Público eleitoral na fiscalização das eleições, quais as irregularidades mais frequentes, onde denunciar, reajustes salariais em ano eleitoral, uso abusivo da máquina administrativa, gastos de campanha, prestação de contas, propaganda eleitoral, dentre outras.
Memes* pode? – Durante o evento, o jornalista e radialista Gutemberg Cardoso questionou se os memes da internet que fazem gozação com candidatos também ferem a legislação eleitoral. O procurador explicou que a internet não se submete ao mesmo regramento das emissoras de TV e rádio que são específicos. O candidato pode produzir e reproduzir, não só nos sites, mas nas redes sociais, o seu material de campanha regularmente. No caso de infringências à lei , há multas. Quanto ao eleitor e ao cidadão, Rodolfo Silva ressaltou que “da mesma forma que nenhum cidadão chega em praça pública e enxovalha uma pessoa, assim também deve ser nas redes sociais”. * Na internet, algo é considerado “meme” quando ganha várias versões, modificadas por inúmeros usuários.
O procurador ainda reforçou que “o bom senso deve nortear as manifestações individuais, pois todas elas poderão ter reflexos civis (pagamento de indenização por dano moral), criminais (crimes de injúria, calúnia e difamação) e eleitorais (multa pelo abuso e também o direito de resposta do candidato que se sentir atingido)”.
O evento foi transmitido pela Rádio Sanhauá, dentro no horário do programa jornalístico Paraíba Livre.
