Fies será ofertado a 25 mil alunos da pós-graduação
25 de junho de 2014
O governo federal vai anunciar no segundo semestre a abertura de crédito educativo para 25 mil alunos de mestrado e doutorado em faculdades particulares. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) da pós, projeto que ganhou força nos debates internos do Ministério da Educação (MEC) nos dois últimos anos, é uma das apostas para ampliar o acesso, como ocorreu na graduação.
“O lançamento ocorrerá em breve, nos próximos meses. Será um sucesso, pois atenderá à grande demanda das instituições não públicas, além de reduzir a inadimplência”, aposta Jorge Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC. Alunos de faculdades particulares já têm direito às bolsas da Capes, hoje de R$ 1,5 mil no mestrado e R$ 2,2 mil no doutorado.
1,5 milhão de financiamentos foram realizados, desde 2010, pelo governo federal. Na ocasião, o Fies mudou as regras de contratação e baixou os juros.
O Fies é um empréstimo e, como tal, traz benefício e risco para o financiado. Quando assinei meu contrato, em 2004, para o financiamento de 70% da faculdade de Jornalismo, via apenas as vantagens que o programa me traria, afinal, só pude estudar na instituição em que quis graças à considerável redução na mensalidade, proporcionada pelo Fies. O desencanto ocorre quando chegam os primeiros boletos para a quitação da dívida. Passei a pagar, mensalmente, mais do que o dobro daquilo que pagava durante a faculdade, e continuarei a fazê-lo, até 2019.
Embora devidamente previsto no contrato, o aumento espanta, afinal são poucos os calouros de graduação que se dão ao trabalho de fazer cálculos e optar pela prudência diante da oportunidade oferecida. Na internet, no entanto, é fácil achar comunidades virtuais de arrependidos que veem no financiamento contratado, e nas limitadas possibilidades de renegociação, o grande comprometedor das finanças pessoais ou familiares, com o qual terão de conviver durante anos, mesmo após o término de seus estudos.
O anúncio de que os cursos de pós-graduação também passarão a ser contemplados com o benefício deve gerar reações semelhantes. Se por um lado atrairá profissionais com melhor colocação no mercado – e não calouros inexperientes –, o preço dos programas de mestrado e doutorado em instituições privadas é alto em qualquer área. No fim das contas, resultará, em poucos anos, em um considerável aumento no número de mestres e doutores para o país. Todos bastante endividados.
Entenda como funciona o Fies:
• O que é
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do MEC, financia a graduação de estudantes em instituições particulares de ensino. Podem usar o Fies estudantes de cursos presenciais de graduação em instituições com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Desde 2010, interessados no financiamento devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), exceto quem terminou o ensino médio antes disso e professores da rede pública.
• Empréstimo
É possível solicitar o empréstimo em qualquer período do ano e a inscrição deve ser feita pelo site (sisfiesportal.mec.gov.br). Após o cadastro, o aluno deve retirar o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI) na faculdade e validar o contrato do financiamento em uma agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Quem tem renda familiar inferior a dez salários mínimos pode financiar de 50% a 100% do curso. Já entre dez e 15 salários o auxílio é de 50% até 75%. Rendimentos de 15 a 20 salários possibilitam 50% do valor. Para a contratação é exigida a apresentação de fiador. Ficam dispensados da exigência alunos bolsistas parciais do Prouni, alunos matriculados em cursos de licenciatura e alunos que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
• Pagamento
Durante o curso, o aluno desembolsa no máximo R$ 50 trimestrais para o pagamento de juros, que têm taxa de 3,4% ao ano. O Fies tem 18 meses de carência após o curso concluído. No 19º mês, a dívida é parcelada em até três vezes o tempo financiado mais um ano.
• Restrição
Fica vedada a participação no programa de alunos com matrícula trancada, que já tenham usado o Fies ou sejam inadimplentes com o Programa de Crédito Educativo (PCE/CREDUC), o antigo Fies, e os que tenham renda familiar superior a 20 salários mínimos.
Reivindicação antiga, o programa terá regras iguais às da graduação, com financiamento parcial e integral e início do pagamento do empréstimo um ano e meio após a formatura. O crédito valerá para cursos avaliados pela Capes, como mestrados e doutorados, e não inclui especializações ou MBAs (Master Business in Administration). Embora a lei já previsse Fies na pós, isso não ocorreu na prática. Desde 2010, quando o Fies mudou regras de contratação e baixou os juros, são mais de 1,5 milhão de financiamentos.
