Presidente Dilma anuncia desoneração permanente para 56 setores
28 de maio de 2014
A presidente Dilma Rousseff anunciou nessa terça-feira (27) a empresários que vai autorizar a desoneração permanente da folha de pagamento para todos os setores que já são contemplados pelo benefício. As áreas beneficiadas envolvem, entre outras, construção, automotiva, pneumáticos, têxtil, naval, aérea, material elétrico, meios de comunicação, móveis, brinquedos.
Na semana passada, Dilma comunicou a um grupo de representantes de 36 setores da indústria brasileira que levaria até uma semana para decidir a respeito da desoneração permanente da folha de pagamento.
Ela já tinha avisado o comércio varejista que não seria possível incluir novos setores nessa política de desoneração, mas apenas manter permanente o benefício para aqueles já contemplados.
O governo iniciou a política de desoneração da folha de pagamento em 2011, quando autorizou a redução da tributação dos setores calçadista, têxtil, de móveis e de software num projeto piloto. A partir dali, as empresas beneficiadas pela política do governo estavam obrigadas a adotar uma nova contribuição previdenciária sobre sua receita bruta, num patamar inferior ao que antes era coletado delas.
“Tendo em visto o apoio de todos os setores, exceto um, os 55 que estão satisfeitos, tem um que não está satisfeito, eu ia dizer que nós decidimos transformar essa medida em permanente, a desoneração da folha será permanente daqui pra frente, para todos os setores”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Novos setores serão incorporados nos próximos anos, dando mais competitividade (à economia brasileira).”
Impacto
A previsão do impacto da desoneração da folha de pagamento para 56 setores é de R$ 21,6 bilhões neste ano e que o volume da renúncia fiscal pode crescer nos próximos anos, conforme mais contratações forem feitas pelas empresas.
A medida, segundo o Governo Federal, tem um efeito multiplicador com o aumento das contratações pelas empresas e a melhoria da competitividade no mercado internacional, com as exportações e na competição com produtos importados.
