Percentual de álcool misturado na gasolina pode subir novamente para conter o preço

O percentual de álcool anidro misturado na gasolina pode subir novamente este ano. A proposta, feita pelos produtores de cana-de-açúcar, está em estudo no governo. No ano passado, o percentual da mistura subiu de 20% para 25%. A ideia é chegar a 27,5%.

Os ministérios da Agricultura e de Minas e Energia informaram que estão analisando o documento entregue pela Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), para se manifestarem posteriormente.

Se adotada, a medida deve contribuir para evitar um aumento maior do combustível e ajudar no combate à inflação.

O álcool anidro é utilizado na mistura vendida nos postos com o nome de gasolina. O combustível verde é mais barato que o de origem fóssil. Por isso, quanto maior o percentual, menor o preço final ao consumidor.

A quantidade maior de álcool, por outro lado, faz com que o tanque de combustível dure menos tempo. Também pode causar problemas mecânicos em carros movidos exclusivamente a gasolina.

Para o cálculo da inflação, no entanto, o que interessa é o preço do produto na bomba. A gasolina subiu 1,3% no primeiro trimestre do ano, puxada pelo preço do álcool.

Impacto na conta de R$ 34 bi

O impacto na conta do governo para evitar o aumento de um ponto porcentual na inflação pode chegar a R$ 34 bilhões este ano. A conta bilionária – compilada pela consultoria A.C. Pastore & Associados – se dá pela decisão da equipe econômica de não reajustar os preços administrados, como os da gasolina e da energia elétrica. A maior parte desse esforço virá do gasto extra do governo para manter a promessa de redução da conta de energia elétrica. Em 2014, a ajuda às distribuidoras vai custar R$ 21 bilhões – R$ 13 bilhões vindos do Tesouro e R$ 8 bilhões em dívida emitida em nome Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que deve ser financiada por bancos públicos e privados. 

A segunda parte desse custo virá dos R$ 13 bilhões que o governo deixará de arrecadar com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre combustíveis. Em junho de 2012, quando o governo autorizou o reajuste no preço da gasolina e do diesel, a Cide foi zerada para que o aumento não chegasse ao consumidor. O tributo não é considerado arrecadatório, mas ajudava nas contas do governo.

Em dezembro, após participar de um evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a afirmar que a Cide poderia voltar a ser cobrada, mas naquele momento, a prioridade dele era o combate à inflação.

O caso dos combustíveis e da energia se tornaram os mais emblemáticos da política de controle de preços. Mas, depois das manifestações de junho, várias cidades do País congelaram o reajuste das tarifas do transporte público, o que também contribuiu para um baixo avanço da inflação dos administrados. Em 2013, a alta foi de apenas 1,5%, enquanto os preços livres aumentaram 7,3%. 

Os números deixam claro que o esforço do governo para não aumentar os preços administrados está resultando em um elevado custo num momento em que o mercado cobra credibilidade da política fiscal. Segundo a projeção da A.C. Pastore & Associados, o impacto dessas medidas no superávit primário do setor público deve ser de cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na semana passada, num sinal de perda de credibilidade, a nota do Brasil foi rebaixada pela agência de risco Standard & Poor´s (S&P). A nota de crédito do Brasil recuou de BBB para BBB-. Entre os motivos apontados para a queda, estão o baixo crescimento econômico e dúvidas em relação à política fiscal. “Em termos de credibilidade, o governo se perde por dois lados: mascara os preços e faz uma expansão fiscal”, diz Gazzano.