Aneel aprova nova fonte para pagar conta do setor elétrico
19 de março de 2014
O governo encontrou uma “nova fonte” de recursos para ajudar a diminuir as contas do setor elétrico, que neste ano deverão ter um rombo de R$ 12 bilhões pelas contas oficiais — e que será coberto pelo consumidor e pelo Tesouro. Nessa terça-feira (18), a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou o uso do saldo da “energia reserva” para abater os gastos das distribuidoras, que estão comprando energia no mercado por preços muito elevados. O preço da energia está sendo afetado pela seca, que prejudicou a recomposição dos reservatórios das hidrelétricas e motivou maior uso de usinas térmicas, que são mais caras e poluentes.
A estimativa é que seja possível arrecadar R$ 2,9 bilhões com a venda de energia reserva apenas este ano. Com a decisão da Aneel, o dinheiro que antes ficava parado em um fundo do setor, administrado pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), agora vai ser usado para abater as dívidas das distribuidoras com a compra de energia.
O que é
Essa chamada “energia reserva” funciona como um colchão de segurança para o setor elétrico. Trata-se de uma contratação extra de energia, feita frequentemente pelo governo por meio de leilões.
Essa política foi adotada desde 2009 e inclui apenas usinas de fontes limpas, como as que usam biomassa, as eólicas e as pequenas centrais hidrelétricas.
Esses contratos, pagos pelos consumidores em suas tarifas, servem para atender as distribuidoras que, por algum motivo, não tenham energia suficiente para atender a demanda dos consumidores.