Inscrições para treinamento de advogados encerram-se nesta quarta-feira (20)

Seguem abertas até a próxima quarta-feira (20) as inscrições para o treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso destinado a advogados acontecerá no dia 24 deste mês. 

São oferecidas 100 vagas e as inscrições ocorrem só pela internet, no endereço http://goo.gl/4uyyPo.. O PJE permite a tramitação processual sem o uso de papel, através do meio eletrônico.

Nessa primeira fase, serão formadas duas turmas: a primeira terá aulas das 9h às 11h e, a segunda, das 15h às 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa, no dia 24.

Os treinamentos são uma das etapas de implantação do PJe nas unidades judiciárias do Estado, conforme cronograma estabelecido pelo TJPB, que incluirá juizado especial, turmas recursais, varas cíveis, varas com competência de execuções e ações originárias no segundo grau de jurisdição.

O treinamento reflete o compromisso do Judiciário paraibano, também, com os usuários externos do PJe, no caso, os advogados, que, segundo o magistrado, são essenciais aos serviços da Justiça. Numa segunda etapa, também serão treinados promotores e defensores públicos.

Essa iniciativa está inserida no cronograma de expansão da Justiça virtual aprovado pelo comitê e pela Mesa Diretora do TJPB, dentro das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cronograma, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro, e disponível no hotsite do PJE (www.tjpb.jus.br), prevê emissão e distribuição dos certificados, configuração do sistema, instalação de equipamentos, treinamentos internos (servidores e magistrados) e multiplicadores (OAB, Defensoria e MP) até a efetiva implantação.

Em abril será a vez das Turmas Recursais da Capital e Central de Mandados de Campina Grande. O mês de maio marcará a implantação do PJE na Corregedoria-Geral de Justiça e nas Varas Cíveis de Campina Grande. A previsão é que sejam realizados treinamentos para os multiplicadores da região no período de 22 a 30 de abril.

Junho será o mês da expansão do PJE na competência Cível e Sucessões nas comarcas de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Itabaiana. E em julho será a Central de Mandados de João Pessoa e dos Juizados Especiais Cíveis da Capital.

Executivos Fiscais vão receber o PJE em setembro e o treinamento para os multiplicadores da área devem ocorrer de 18 a 29 de agosto.

O 2º Grau vai expandir o PJE em outubro para os recursos de Habeas Corpus, de competência da Câmara Criminal, e Mandados de Segurança, das Seções Especializadas, com treinamento dos multiplicadores previsto para 20 a 24 daquele mês.