Sinal sonoro passa a ser obrigatório para indicar ligação entre operadoras telefônicas
12 de março de 2014
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicações e Informática (CCT) do Senado Federal, aprovou nessa terça-feira (11) um substitutivo que obriga as companhias telefônicas a identificar previamente, por um sinal sonoro padronizado, se haverá custo de interconexão entre operadoras. A proposta (PLS 343/2012), que abrange tanto telefones fixos quanto celulares, será submetida a turno suplementar na CCT e, se não houver recurso para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.
O texto original determinava que a identificação da chamada fosse realizada mediante informação audível do nome da prestadora de destino. Pela proposta, a identificação ficava dispensada quando a chamada efetuada pelo usuário tivesse como destino a mesma operadora de origem.
Transparência – O projeto autor explica que uma chamada originada e terminada na rede da mesma prestadora é mais barata que uma chamada originada na rede de uma operadora e terminada na rede de outra, pois dispensa o pagamento de tarifa de interconexão. Então, o objetivo é emprestar transparência aos custos que serão cobrados dos consumidores.
Atualmente, já existem operadoras que emitem sinais sonoros para identificar ligação para sua própria rede. Ao virar lei, a proposta estenderá essa prática a todas as operadoras e o sinal sonoro deverá ser padronizado, assim como é, por exemplo, o sinal de quando a linha está ocupada.
