Proteste lança cartilha com direitos nos serviços de telefonia
11 de março de 2014
Legislação, portabilidade, telefone fixo, celular, segurança do smartphone, aplicativos, seguro, VoIP e onde reclamar são os principais tópicos da Cartilha de Telefonia que a Proteste Associação de Consumidores coloca à disposição de seus associados e dos consumidores em geral desde ontem, no link www.proteste.org.br/cartilhas.
“As reclamações sobre erros nas faturas e má qualidade nos serviços de telefonia móvel lideram os rankings das entidades de defesa do consumidor, o que demonstra a fragilidade dos controles públicos das telecomunicações. Isso motivou a criação desta cartilha”, afirma Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores.
A situação tende a piorar, adverte Inês, se forem confirmadas as especulações de que o leilão da telefonia celular de quarta geração (4G) será utilizado para reforço de caixa do governo federal. “A maior parte dos consumidores utiliza tecnologia 2G, porque o 3G só funciona regularmente nas capitais e seu entorno. Agora, com a prioridade arrecadatória e redução das exigências de cobertura, o 4G poderá ser mais um engodo”, critica Inês.
Uma das propostas da cartilha é a revitalização da telefonia fixa, na qual já foram feitos investimentos bilionários em infraestrutura, e o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fistel), desviados para outros fins, hoje superiores a R$ 10 bilhões. Para estimular o uso do telefone fixo, a Proteste defende que seja mantido o plano básico com assinatura de até R$ 45,00, com ligações urbanas ilimitadas.
“Seria bem mais viável o atendimento universal a todos os cidadãos pela telefonia fixa, inclusive nas áreas rurais e com a oferta racional de telefones públicos.” Além do foco em legislação e direitos, a cartilha tem dicas para proteção dos smartphones, por meio de aplicativos gratuitos, com os quais é possível até fotografar quem tenha roubado o aparelho, ocultar e-mails, remover senhas armazenadas e controlar, remotamente, o alarme do celular.
