Contribuintes da Capital já podem retirar boletos de IPTU e TCR que irão pagar em 2014

Os contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR) de João Pessoa, já podem consultar o valor do pagamento e imprimir o boleto por meio da Internet. Também é possível retirar os boletos nos postos de atendimento da Secretaria da Receita, no Centro Administrativo Municipal (CAM), ou nas Casas da Cidadania. Em Campina Grande, os contribuintes começarão a receber os carnês de pagamento do IPTU a partir do dia 20 deste mês e o vencimento será em 20 de março. 

O vencimento da primeira parcela e da cota única, com direito a 15% de desconto, em João Pessoa, será no dia 7 de março. Sem desconto, o prazo final para o pagamento da cota única será 7 de abril. 

O reajuste do imposto em João Pessoa para este ano será de 5,77% em relação ao ano passado, levando em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mesmo índice adotado para o aumento em Campina Grande, que terá um reajuste de 5,75%. No entanto, o contribuinte que tiver realizado reformas ou alterado a classificação do imóvel pagará um valor maior que a inflação. 

Já em Campina Grande, o tributo poderá ser quitado em cota única, com desconto de 20%, ou parcelado em até 10 vezes sem desconto. 

Distribuição e arrecadação

Na capital, este ano serão distribuídos 241.725 carnês, número 35% superior ao ano passado. O aumento do número de contribuintes elevará o valor da arrecadação referente ao IPTU de R$ 62 milhões para R$ 70 milhões (alta de 13% em um ano). De acordo com a Direção de Tributação da Secretaria da Receita Municipal (Serem), o aumento na arrecadação, além da inflação no período, foi possível graças à atualização do endereço de diversos contribuintes. Em relação à TCR, a expectativa é arrecadar R$ 28 milhões. 

Já em Campina Grande, serão entregues 147 mil carnês do IPTU, referentes a imóveis entre casas, apartamentos e terrenos. Cerca de 60 mil imóveis são isentos do Imposto Predial Territorial Urbano. São casas com até 60 metros quadrados de área construída, cujos proprietários pagam apenas a taxa de limpeza urbana. Viúvas que tenham renda de apenas um salário mínimo e que possuam apenas um imóvel também são isentas do pagamento do IPTU. No carnê estará incluso a cobrança da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Este ano, o valor sofrerá um reajuste de 6% em relação ao valor cobrado em 2013.  

Para 2014, em Campina Grande a previsão de arrecadação do IPTU situa-se entre R$ 25 milhões e R$ 26 milhões, R$ 2 milhões a mais do que em 2013, que foi de R$ 23 milhões. Mas a arrecadação de 2013, ainda em andamento, chegou a apenas R$ 11 milhões.