Ministério Público vai remover bares da orla de Cabedelo

Os bares e trailers instalados sem alvará ou licença ambiental, na orla marítima de Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa, serão autuados e removidos a partir de março. A medida foi acordada para evitar a degradação ambiental. A partir da próxima da semana, os estabelecimentos serão notificados pela prefeitura do município, para que haja regularização ou desocupação dos comércios. Caso haja resistência, o proprietário será autuado por crime ambiental e o bar será apreendido e removido.

De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Meio ambiente e Urbanismo, Valério Bronzeado, investigações do Ministério Público (MP) apontam que a maioria, ou seja, 99% dos bares, trailers e similares instalados na orla de Cabedelo indispõem de alvarás da Prefeitura, da vigilância sanitária, do Patrimônio da União e da Sudema. 

Será determinada a responsabilidade criminal dos ocupantes que insistirem no funcionamento irregular, nos termos do artigo 60 da Lei n. 9.605/98, que rege os crimes ambientais por fazerem funcionar estabelecimentos sem licenças e autorizações dos órgãos competentes. 

Os proprietários serão notificados pela Prefeitura de Cabedelo para que a desocupação seja pacífica, em caso contrário, a partir de março, quem insistir em permanecer será autuado por crime ambiental.

Paralelamente à ação de desocupação da orla marítima, há um plano de apoio da Secretária Social de Cabedelo, em parceria com o Ministério Público, Sebrae, Banco de Brasil e Caixa econômica, para quem desejar iniciar outra atividade comercial. Na praia de Formosa, por exemplo, já há um projeto de urbanização aprovado pelo Comitê gestor da orla, que prevê a instalação de aproximadamente 12 quiosques, dessa forma o comerciante instala seu estabelecimento em local adequado, sem agredir o meio ambiente.