Apenas 10% dos trabalhadores autônomos estão formalizados
14 de agosto de 2012
Empreendedor Individual no Estado ainda está bem abaixo do esperado, se comparado ao total de trabalhadores autônomos da Paraíba. O dado foi constatado no Censo 2010 do IBGE ao apontar que a Paraíba possui 368,628 mil trabalhadores vivendo por conta própria, sendo apenas cerca de 36 mil formalizados, fato que vem mobilizando entidades e instituições para estimular o cadastro de quem optou por gerar sua própria renda sem vínculos empregatícios.
O percentual de apenas 10,3% dos autônomos formalizados é atribuído, entre outras razões, à falta de conhecimento de muitos profissionais a respeito das vantagens de se tornar um Empreendedor Individual, categoria que cadastra autônomos gratuitamente pela internet. “A formalização está muito acessível atualmente, o problema é que muitos trabalhadores ainda não têm conhecimento a respeito da lei em vigor. Outros até já se informaram, mas não buscaram ainda se cadastrar, seja por comodidade ou por não se verem como profissionais”, comentou a analista do Sebrae-PB, Bera Wilson.
Ao se registrar, o profissional passa a ter uma série de direitos aos quais não tem acesso enquanto se mantém na informalidade. “A pessoa amplia seu número de clientes, podendo atender também aqueles que exigem nota fiscal; passa a contribuir com a Previdência, garantindo a aposentadoria; e ainda tem acesso a linhas de crédito como as oferecidas pelo Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste, que são exclusivas para os empreendedores individuais”, explicou Bera.
Para estimular a formalização, o Sebrae-PB atua com uma série de orientações por meio de palestras, ações e cartilhas. A meta é de atingir 42 mil registros até o final do ano, tendo os primeiros 7 meses de 2012 somado onze mil novas formalizações.
“Trabalhamos não só incentivando o trabalhador a se cadastrar, mas também dando um apoio para que seu negócio dê certo. Estimulamos o empresário a fazer um plano de negócio para analisar se aquela proposta é viável ou não. Se for, é o momento de orientar com palestras e cursos de capacitação para que aquele empresário saiba como dar prosseguimento a seu negócio sem maiores problemas”, afirmou a analista técnica do Sebrae-PB, Marielza Rodriguez.
Para Bera Wilson, muitos autônomos esbarram na burocracia de algumas prefeituras, o que acaba desestimulando a formalização. “A liberação de alvará de funcionamento tem sido uma barreira para o trabalhador se formalizar. Isso acaba sendo preocupante, pois atrapalha a formalização”, diz.
