Esma oferece vagas para o Curso de Preparação à Magistratura
19 de dezembro de 2013
Os bacharéis em Direito já podem se inscrever no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), período 2014.1. O Edital nº 08/13 publicado pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, oferece 63 vagas aos interessados, sendo 40 delas para a concorrência geral, 15 para os servidores do TJPB, cinco voltadas aos bacharéis carentes e três destinadas ao sistema de cotas. As inscrições começaram nessa terça-feira (17) e vão até o dia 24 de janeiro do próximo ano (2014).
Para efetuar a inscrição, o candidato deve acessar a endereço eletrônico http://esma-acad.tjpb.jus.br Lá está disponível o formulário eletrônico e os concorrentes podem optar pela categoria das vagas de que trata o edital. As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 27 de janeiro, na página da Esma (esma.tjpb.jus.br) e do TJPB (www.tjpb.jus.br).
Para concorrer às vagas reservadas a bacharéis de baixa renda, o candidato deverá atender à condição de carência socioeconômica definida pela documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como pela situação de moradia, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de energia elétrica.
Segundo o edital, os candidatos vão se submeter às provas de Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais); Direito Civil (Parte Geral); Direito Penal (Parte Geral); Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento); e Direito Processual Penal (Princípios). A avaliação será realizada na em João Pessoa, no dia 07 de fevereiro de 2014, das 19h às 21h00, no Complexo Judiciário – Esma/Corregedoria, localizado no Bairro do Altiplano.
A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma e, em seguida, no Diário da Justiça Eletrônico, a partir do dia 10 de fevereiro de 2014. Serão considerados classificados os candidatos que obtiverem, no mínimo, nota 5,0 (cinco) no exame de seleção, sendo aprovados aqueles cujas notas garantam classificação dentro das vagas previstas no edital. As aulas terão início no dia 10 de março.
Matrícula – As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 10 a 14 de fevereiro, no horário das13h às 19h e ficarão condicionadas à aprovação ou classificação na seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00 à concorrência geral e de R$ 80,00 ao servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba. O pagamento da taxa de matrícula deverá ser realizado, antecipadamente, através de depósito bancário no Banco do Brasil, agência 1618-7, conta nº 10.529-5. Outras informações no Edital 08/13.
