MEC suspende cinco cursos com desempenho insatisfatório na Paraíba
9 de dezembro de 2013
Sete cursos superiores oferecidos por instituições instaladas na Paraíba apresentaram desempenho insatisfatório em avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC). Eles obtiveram nota 2 na escala que vai até 5 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), um índice que mede a qualidade do ensino superior do país.
Destes sete cursos, cinco são de faculdades particulares e dois da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Pelas regras do MEC, os cursos com desempenho insatisfatório terão os vestibulares suspensos já a partir do próximo ano. No entanto, a medida não será aplicada na UEPB, pois ela é subordinada ao Conselho Estadual de Educação, vinculado ao governo do Estado.
Todas as instituições de ensino superior do país foram avaliadas pelo MEC. O desempenho de cada uma delas foi revelado ontem. Dos 7 cursos que apresentaram conceitos insatisfatórios na Paraíba, três funcionam em João Pessoa. São eles: Ciências Contábeis (ofertado pela Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes), Turismo (do Instituto Superior de Educação (Iesp) e Tecnologia em Gestão Comercial (da Faculdade Internacional da Paraíba).
Dos 4 cursos restantes, um é de Administração, oferecido pela Faculdade Evilásio Formiga, em Cajazeiras; outro é de Ciências Contábeis, da Faculdade de Campina Grande /Unesc e os dois demais são da UEPB, sendo um de Ciências Contábeis em Campina Grande e outro em Direito, em Guarabira.
Sem poder oferecer vagas
Em Campina, o curso de Ciências Contábeis da Unesc Faculdades está na lista de cursos impedidos de oferecer novas vagas em vestibular, devido aos baixos índices obtidos nas últimas duas avaliações. Em 2012, o curso ficou com 1,75 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), inferior ao obtido na avaliação de 2009, quando obteve a nota 1,78, ficando com faixa 2 no CPC.
Outros dois cursos da Faculdade de Campina Grande, entidade mantenedora da Unesc, foram avaliados e obtiveram o conceito 3: Direito e Tecnologia em Gestão. Já na Facisa, foram avaliados em 2012 os cursos de Direito (conceito 3) e Administração (conceito 4). Na Faculdade Maurício de Nassau, o curso de Administração obteve o conceito 3.
Ofertas de vagas só em 2015
Os cursos suspensos só poderão ofertar vagas, ou seja, realizar vestibulares para as turmas de 2015. O curso de Turismo do Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) apresentou, em 2009, CPC de 1,783 e no ano passado 1,810. No entanto, apesar de mal avaliado, ele poderá ter a sanção revista e, caso cumpra um protocolo de compromisso, poderá reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014.
Este protocolo consiste na elaboração de um plano de melhorias detalhado e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação dos profissionais. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação do Ministério da Educação (MEC), que fará relatórios periódicos. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento definitivo do curso.