Termo de compromisso para retorno do ‘Programa do Leite’ é assinado hoje
8 de agosto de 2012
O Programa do Leite na Paraíba será retomado. A garantia foi dada ao governador Ricardo Coutinho na última terça-feira (7) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) por ofício enviado pela secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Maya Takagi. A retomada do programa nos 223 municípios paraibanos ocorrerá a partir de termo de compromisso a ser assinado nesta quarta-feira (8) pelo governador, no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
O documento é resultado do plano de reestruturação do programa, que envolve diversas ações no monitoramento permanente e sistemático da qualidade do leite, recadastramento dos agricultores familiares e das famílias beneficiárias, e na fiscalização das quantidades envasadas de leite. O plano foi executado pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Eemater), a Fundação de Ação Comunitária (FAC) e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a 120 mil famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra de 120.168 litros de leite de aproximadamente 2.200 produtores. O programa investirá R$ 50 milhões até dezembro de 2012.
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, informou que o programa vai retornar com nova formatação: “O programa será retomado com mais qualidade. Trata-se de um novo programa do leite para nosso estado”.
Combate à desnutrição – Ramalho Leite, presidente da FAC, órgão que gere o programa, avaliou que a ação tem alto alcance social e que os índices de mortalidade e desnutrição infantil no Estado tiveram redução significativa nos últimos anos graças à distribuição gratuita de leite a mais de 120 mil famílias.
A Fundação de Ação Comunitária vai intensificar a fiscalização do programa com equipes que percorrerão o Estado. Os veículos usados nesse trabalho funcionarão como com telefone 0800 para facilitar as denúncias de possíveis irregularidades. Os laticínios que foram punidos por irregularidades continuam sob fiscalização.
Ramalho Leite lembrou que a qualidade do produto será fiscalizada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). A FAC distribui o leite em cerca de 480 pontos. Quanto ao credenciamento dos produtores e os laticínios compete à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca por meio da Emater, que fez novo recadastramento dos produtores.
