Bares de Campina Grande, na Paraíba, são notificados por colocar mesas em calçadas
1 de agosto de 2012
O Ministério Público da Paraíba notificou 48 bares e restaurantes de Campina Grande por colocarem mesas e cadeiras em calçadas da cidade. Após um levantamento feito pela Promotoria do Cidadão da Rainha da Borborema, os estabelecimentos onde a prática foi constatada foram notificados. Em 60 dias, a Prefeitura da cidade deve enviar um relatório ao MP catalogando os locais que ainda insistem na prática.
De acordo com o promotor do cidadão, Bertrand Asfora, restringir a passagem das pessoas na calçada é proibido por lei e os bares poderão ser multados de acordo com os valores previstos na legislação municipal.
É uma requisição para que a prefeitura fiscalize. O órgão deve nos enviar em 60 dias um relatório com o que foi levantado durante essas fiscalizações para entrarmos com uma ação civil pública contra quem continuar impossibilitando a passagem de pedestres por conta de mesas e cadeiras", disse.
Para tentar entrar em comum acordo com os comerciantes, antes de ingressar na Justiça com o pedido de punição para os estabelecimentos, será realizada uma reunião com os proprietários e representantes. Além das multas, os comércios podem até perder a licença de funcionamento. De acordo com o MP, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detectou em Campina Grande um déficit de quase 27 mil calçadas.
