Paraíba recebe R$ 48,4 milhões de auxílio financeiro do governo federal
13 de setembro de 2013
A ministra-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi a portadora de duas boas notícias do Governo Federal para a Paraíba. A primeira é a liberação de R$ 48,4 milhões do auxílio financeiro às prefeituras do estado, parte do compromisso assumido pela presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Até abril serão repassados R$ 3 bilhões para todas as prefeituras do país.
“Vocês já sentiram o gostinho desse recurso, que é um alívio para as contas municipais diante das dificuldade de arrecadação. Com esse apoio, uma vez que não há vinculação orçamentária, cada prefeito poderá administrá-lo da maneira que achar necessário, de acordo com a realidade de cada município”, explicou a ministra. Além disso, lembra, não há descontos obrigatórios sobre esses valores, diferentemente dos recursos liberados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A segunda boa notícia é sobre a situação dos armazéns de milho administrados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A ministra assegurou que, na semana que vem, será alterado o decreto que determinou um contingenciamento de recursos, que foi a causa do anúncio de fechamento dos armazéns de Sousa, Catolé do Rocha e Itaporanga. “Vamos criar uma alternativa. No enfrentamento da seca não pode ter nenhum tipo de economia”, afirmou.
Estes anúncios foram feitos na solenidade de abertura do Encontro Estadual com Prefeitos e Prefeitas da Paraíba, realizado nesta sexta (13), em João Pessoa, com a participação de 1,2 mil pessoas, sendo 181 prefeitos. O objetivo do Encontro é intensificar as orientações aos gestores sobre programas, ações e linhas de financiamento disponíveis para as cidades. As capacitações serão realizadas em todos os Estados do país. A ideia de ir em cada Unidade da Federação partiu da presidenta da República, Dilma Rousseff, após a realização do Encontro Nacional com Novos Prefeito e Prefeitas, realizado no mês de janeiro, em Brasília (DF).
Dentro da programação do evento, há palestras sobre diversos temas de interesse dos municípios, como os programas do Ministério das Cidades, apresentados pelo titular da pasta, Aguinaldo Ribeiro. Os prefeitos e suas equipes ainda terão acesso às Salas de Atendimento, onde os técnicos dos principais ministérios do Governo Federal darão informações personalizadas para esclarecer as dúvidas sobre cada programa feito em parceria com os municípios. Ao todo, dez ministérios estão presentes no evento da Paraíba, além da Funasa, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Sebrae.
Na abertura do evento, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, destacou a importância das parcerias do Governo Federal com as prefeituras: “De janeiro a agosto, já entregamos 1,7 mil unidades habitacionais com ajuda por meio do Minha Casa, Minha Vida. Com esse apoio, estamos fazendo uma verdadeira revolução na qualidade de moradia da população paraibana”, afirmou o prefeito, garantindo que esse ano ainda serão contratadas 8,5 mil novas unidades.
Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Germano, não é fácil sintetizar os pleitos de 223 prefeitos do estado, mas esse gesto do Governo Federal mostra uma sensibilidade que beneficia o povo brasileiro. “Os prefeitos da Paraíba agradecem por esse movimento de aproximação. Agradecemos também por essa cota extra liberada para auxiliar os municípios na suas prestações de contas. Agradecemos, ainda, pelo programa Mais Médico. Só quem está aqui, perto da população, sabe o quanto essa ação é necessária”.
O encontro é uma realização do Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, em parceria com a prefeitura de João Pessoa e o apoio do Governo do Estado da Paraíba e da Famup.
