Governo lançará pacote de estímulos para autopeças
29 de agosto de 2013
O governo lançará em setembro uma política de estímulo ao setor de autopeças, batizado de Inovar-Autopeças. O objetivo é elevar o conteúdo tecnológico dos componentes e reduzir as importações de partes de veículos. O novo programa exigirá mudanças no regime automotivo (Inovar-Auto), anunciado no ano passado e em vigor desde janeiro, mas que ainda não teve toda a regulamentação concluída.
“O programa tem o objetivo de estimular o setor de autopeças a ter uma produção nacional competitiva”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
Uma das diretrizes prevê a criação de um programa de rastreabilidade de componentes para aferir a origem da produção. Caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar a modernização do setor e ao Fundo de Financiamento de Estudos e Projetos da Agência Brasileira de Inovação (Finep), dar suporte aos projetos de engenharia.
Rede
Além disso, serão implementados Arranjos Produtivos Locais (APL) para autopeças em oito Estados. A ideia é criar uma rede de fornecimento para montadoras instaladas no local e que servirão como uma espécie de âncora ao APL. E, por fim, haverá a participação do Inmetro no desenvolvimento dessas componentes.
Importação
Moan disse que a Anfavea e o Sindipeças estão de acordo sobre a necessidade de registro eletrônico das informações. “Até admitimos um período de transição que não tenha base de dados eletrônica, mas não pode ser um período grande.” Segundo ele, o sistema deve ser abastecido pelos fornecedores de peças e componentes, que devem informar às montadoras quanto de conteúdo foi importado. O executivo defende que o sistema operacional ocorra por meio da nota fiscal eletrônica.
Segundo o presidente da Anfavea, as empresas também têm dúvidas sobre a base de cálculo que definirá o tamanho do desconto de IPI, de acordo com a quantidade de conteúdo local usado na produção. Desde janeiro, todas as montadoras usufruem do desconto total, mas temem ter de pagar tributos retroativos.
O setor também espera a publicação de um manual pelo Ministério da Ciência e Tecnologia esclarecendo como as empresas poderão comprovar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em projetos de engenharia, outro requisito para as empresas se habilitarem para usufruir dos benefícios tributários do Inovar-Auto.
