Paraíba pode ter novo Centro Administrativo do Estado
9 de julho de 2013
O Governo do Estado da Paraíba planeja construir um novo Centro Administrativo em João Pessoa. Um edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial, no último sábado, para despertar o interesse de empresas que tenham o intuito de realizar os estudos de viabilidade para a obra. O governo afirmou que ainda não há um projeto definido em andamento, mas adiantou que existe a intenção de construir a nova unidade nas proximidades do Altiplano.
A construção do novo Centro Administrativo do Estado segue o modelo de parceria público-privada (PPP). Neste processo, empresas podem enviar ao governo uma manifestação de interesse privado (MIP), que será analisada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). Até agora, apenas a Companhia Paulista de Desenvolvimento (CPD) enviou a MIP à Seplag e outras empresas interessadas terão até o dia 6 de agosto para apresentar a documentação.
Depois que a MIP é recebida e aprovada pelo governo, a empresa pode começar a desenvolver o projeto. Conforme a publicação no Diário Oficial, o prazo para o desenvolvimento dos estudos técnicos e modelagem do projeto PPP para a construção, implantação e operacionalização do Centro Administrativo é de cinco meses, contados a partir da emissão da autorização dada pela Seplag. A seleção do projeto acontecerá através de licitação.
O secretário de Administração do Estado, Gustavo Nogueira, destacou que o governo não terá custos ao longo desse processo de desenvolvimento dos projetos. “Se o Estado achar que tem capacidade de realizar a contraprestação, vai realizar a licitação. Mas isso tudo não condiciona o Estado a ter custos antes da construção. O investidor só será remunerado depois que entregar a obra e, após 30 anos, o equipamento será incorporado ao patrimônio do Estado”, afirmou.
Viabilidade econômica
Sobre a localização do novo prédio, o secretário disse que a escolha vai depender dos projetos encaminhados pelas empresas, cabendo ao governo analisar qual local seria mais viável logística e economicamente. “O Altiplano é uma área interessante, porque tem espaço e é uma região que está crescendo. Mas não podemos prever essa questão, já que tudo depende dos projetos”, ressaltou.
Além disso, não há uma definição sobre o destino do imóvel onde atualmente funciona a administração do Estado, não sendo descartada, inclusive, a manutenção e reforma do mesmo prédio.
Para Gustavo Nogueira, a construção de um Centro Administrativo mais moderno é importante para a gestão pública e para melhorar o atendimento à população. “O maior beneficiado é o cidadão, que terá um atendimento melhor. A qualidade do serviço privilegia a população”, observou o secretário, frisando também que o novo empreendimento pode resultar em diminuição de custos a longo prazo para o governo do Estado.
