Paraíba e UNICEF firmam parceria para fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes
23 de junho de 2021
O governador da Paraíba, João Azevêdo, e a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Florence Bauer, assinaram, nesta última segunda-feira (21), acordo de cooperação para apoio do UNICEF ao estado com intuito de fortalecer as políticas públicas voltadas a meninas e meninos. O evento virtual marcou também o lançamento estadual da edição 2021-2024 do Selo UNICEF e a convocação aos municípios paraibanos para adesão à iniciativa que coloca os direitos de crianças e adolescentes como prioridade na gestão municipal.
A parceria envolve a colaboração mútua pelo período de 2021 a 2024 para a implementação e acompanhamento de políticas intersetoriais na educação, saúde e assistência social. Além do Selo UNICEF, essa agenda tem um destaque especial na estratégia Busca Ativa Escolar, voltada ao enfrentamento da exclusão, do abandono e da evasão escolar.
Outras ações prioritárias visam ao apoio ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 para a garantia da continuidade de serviços essenciais e redução do impacto na vida de crianças e adolescentes. A cooperação prevê também estratégias que favorecem a formação de adolescentes em situação de vulnerabilidade com foco no acesso ao mercado de trabalho, como a iniciativa Um Milhão de Oportunidades, uma articulação nacional que apoia o acesso à educação, inclusão digital, desenvolvimento de competências e experiências de trabalho decente para adolescentes e jovens de 14 a 24 anos em situação de vulnerabilidade.
Ações em conjunto para garantir o desenvolvimento pleno da primeira infância, o apoio técnico para a proteção social de meninas e meninos e a participação de adolescentes na política pública também estão previstas. “O UNICEF já trabalha com o governo da Paraíba em muitas frentes, como educação, saúde e proteção. Esse acordo traz a oportunidade de aproximar ainda mais essa colaboração e possibilitar que o estado atue com os municípios, indo além e alcançando mais meninas e meninos, sobretudo aqueles que mais precisam, e fortalecendo o apoio para eles”, disse Florence Bauer.
O governador da Paraíba destaca a importância da parceria com o UNICEF. “Essa é uma iniciativa que sela um compromisso de reduzir desigualdades, combater vulnerabilidades sociais e a exclusão, a partir da convergência de ações que envolverão diversas órgãos do governo e o UNICEF, atuando na saúde, no desenvolvimento humano, no esporte e, principalmente, na educação inclusiva e democrática, que amplie os indicadores de aprendizagem e ofereçam novas oportunidades a nossas crianças e jovens”, frisou o gestor. João Azevêdo também reforçou a contribuição do estado aos municípios no Selo UNICEF. “Tenho certeza de que a união de forças fará a diferença e esse esforço conjunto resultará na melhoria da qualidade de vida de muitos paraibanos e paraibanas, que dependem da nossa ação de hoje para ter um futuro melhor. Seremos parceiros nessa missão de engajar e incentivar os municípios a fortalecer políticas públicas para crianças e adolescentes”, acrescentou.
Veja o evento de assinatura do acordo:
Selo UNICEF – A edição passada do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal e do Semiárido, sendo 169 na Paraíba. Ao longo dos quatro anos da edição, 88% dos municípios paraibanos participantes implementaram a Busca Ativa Escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem. Muitos municípios também investiram em ações voltadas a estudantes que estavam na escola, em atraso escolar, com risco de evadir.
No Brasil, entre 2016 e 2019, o percentual de estudantes dos anos finais do ensino fundamental público com dois ou mais anos de atraso escolar caiu 10,7%. Já nos municípios certificados com o Selo UNICEF na Paraíba, a redução foi maior: 11,5%. “Mais do que nunca, é importante ir atrás de cada menina, cada menino que está fora da escola e garantir a manutenção do vínculo escolar”, diz Florence Bauer. Os municípios têm até 8 de agosto para realizar a adesão ao Selo UNICEF pelo site do projeto.
