Semana do Empreendedor Individual registra média de 91 formalizações por dia na Paraíba
10 de julho de 2012
Durante a Semana do Empreendedor Individual, que aconteceu entre 2 e 7 de julho, a Paraíba formalizou 548 novos empresários. Essa quantidade de registros (em torno de 91 por dia) foi cerca de 80% maior do que a média diária contabilizada no mês de junho, 51 formalizações. A mobilização do Sebrae, que aconteceu em todo o país, incentivou a formalização e a capacitação dos empreendedores individuais. Na Paraíba, também foram feitos cerca de dois mil atendimentos, entre orientações, palestras e oficinas, em 14 cidades. O Estado já tem mais de 36,7 mil empresários nesta categoria.
“Além de incentivarmos a formalização dos trabalhadores que têm o próprio negócio, mostramos a importância da capacitação. Durante a Semana do EI, muitos empresários já formalizados procuraram participar das oficinas e palestras. O acesso à informação é muito importante para que a empresa permaneça aberta e cresça”, destacou o gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae Paraíba, Elinaldo Macedo.
Os empreendedores puderam participar de palestras do programa SEI (Sebrae Empreendedor Individual), pela qual adquirem conhecimento de educação empreendedora, que auxilia na gestão administrativa e financeira de suas empresas. “Esperamos fortalecer o segmento de comércio, serviço e indústria para que eles possam responder à nova ordem de mercado, que exige empresas profissionalizadas na gestão e na oferta de produtos de qualidade”, destacou Elinaldo.
Há doze anos trabalhando no setor de alimentos, Reginaldo Santos Moura, foi um dos dois mil paraibanos que procurou a ajuda do Sebrae, na tenda montada no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, durante a Semana do EI. “Agora eu quero ter um CNPJ, trabalhar legalizado e ter direito à aposentadoria”, disse o proprietário do restaurante Sítio Caseiro, na praia de Jacumã.
O trabalhador por conta própria que se formaliza como EI tem direito à cobertura previdenciária, acesso ao crédito, pode participar de licitações e emitir nota fiscal. A categoria de Empreendedor Individual foi criada pela Lei Complementar 128/08, que permite a formalização dos trabalhadores que tenham uma atividade econômica. Podem se enquadrar os trabalhadores com faturamento anual de até R$60 mil, com nenhum ou no máximo um funcionário, sem sócio, nem filial.
Novas regras para registro do EI
Entraram em vigor na segunda-feira (9) novas regras para registro do EI. Os trabalhadores por conta própria que forem se formalizar como EI terão que prestar novas informações. Antes, para acessar a tela de inscrição do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), bastava informar o número do CPF e data de nascimento. A partir de agora, será preciso preencher também os campos com o número do recibo de Imposto de Renda ou do Título Eleitoral.
De acordo com o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (CGSM) – órgão a quem o Empreendedor Individual é vinculado – o objetivo da mudança é reforçar a segurança das informações prestadas pelos empreendedores.
