Queda de FPM gera preocupação em prefeitos
27 de outubro de 2016
As constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão preocupando os prefeitos paraibanos, principalmente o de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Ele lamentou as reduções dos valores e disse que mais uma vez o valor do FPM, creditado nas contas da Prefeitura da Rainha da Borborema hoje, apresentou redução. Segundo ele, considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem uma queda expressiva de 6,55% menor do que o mesmo período do ano anterior.
De acordo com o prefeito, além dos repasses do FPM e Fundeb, as quedas também se verificam no recolhimento de ICMS, outra importante fonte de receita do município. Conforme dados da Prefeitura de Campina Grande, os repasses de março de 2010, na ordem de R$ 12.613.597,49, foram mais que o dobro do que foi recolhido no mesmo mês deste ano, seis anos depois, com toda inflação e crescimento das despesas. E de março até agora os repasses continuaram caindo.
Um levantamento realizado pelo Observatório de Informações Municipais mostra que os repasses para Campina Grande no mês de outubro devem chegar a R$ 4.687.003, com um pequeno aumento nos meses posteriores. Novembro com R$ 5.811.883 e dezembro com R$ 6.451.190. Para todo o ano, a previsão é que a Prefeitura de Campina Grande receba R$ 79.172.538.
“Já prevíamos um cenário de crise e em 2015 baixamos um decreto de contenção de despesas e redução de salários, inclusive nosso e do vice-prefeito, Ronaldo Filho. E, com muito sacrifício estamos mantendo em dia obrigações essenciais como o pagamento de folha de pessoal. Todavia, a queda nas receitas não cessou e o cenário tem piorado a cada dia, criando um futuro de incerteza para todos”, destacou.
Crise superada com criatividade
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), recebeu o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ontem, para discutir as estratégias adotadas e trocar experiências nas administrações das duas capitais para enfrentar o período de crise econômica no país. Segundo Luciano Cartaxo, é com capacidade de gestão, criatividade e planejamento que a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem superando este momento e mantendo o ritmo de entrega de obras por toda a cidade.
Entre as medidas citadas pelo prefeito de João Pessoa para superar a crise estão os decretos lançados em 2014 e início de 2015, visando à redução das despesas na administração, redução de cargos e uso de veículos, combustível e telefonia, energia e água. Outra ação foi o mutirão fiscal, que facilitou à população o pagamento de tributos vencidos com desconto e gerou mais receita para a PMJP.
“Conseguimos superar a crise sem aumentar impostos. O diferencial de João Pessoa foi que não ficamos chorando, reclamando ou se escondendo da crise, nós enfrentamos com medidas preventivas e importantes. E vamos sempre buscar as melhores alternativas, pensar a longo prazo, porque a gente ainda não saiu do cenário de dificuldades”, explicou.
O prefeito de Natal destacou que a superação da crise é um trabalho diário para todo gestor público. “Nossa batalha é diária para vencer os obstáculos. Não é fácil porque é uma crise que os próprios economistas não se entendem”, declarou o gestor.
