Monitoramento por fotos e imagens do Google pode até duplicar IPTU em JP
27 de fevereiro de 2013
Fotos aéreas e o Google estão sendo utilizados para identificar construções clandestinas e definir impostos em João Pessoa. Através da aerofotogrametria e de imagens de satélite disponibilizadas pelo ‘Google Earth’, órgãos da Prefeitura da Capital conseguem flagrar e até embargar obras irregulares.
O recurso é utilizado para fazer um cadastro imobiliário e atualizar a base cartográfica da Capital, que possibilitará, inclusive, que técnicos façam avaliações de imóveis para auxiliar no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
De acordo com o diretor de Geoprocessamento de Cadastro da Seplan, Kauê Albuquerque, a prefeitura realizou um levantamento no segundo semestre do ano passado com imagens obtidas em voos aéreos para criar o cadastro único e aperfeiçoar diversos serviços na administração. No levantamento, serão inseridas informações atualizadas das áreas de preservação, mapa de ruas e demais dados com alta precisão.
A revisão da planta de imóveis pode até dobrar o valor do IPTU, caso sejam detectados erros no banco de dados.
Kauê Albuquerque disse que quando algo irregular é detectado, a fiscalização vai ao local e emite um laudo com o problema. A partir daí, é encaminhado à secretaria responsável pela demanda. Ele disse que se for caso de construção em áreas inadequadas para moradia, os dados serão repassados à secretaria de Habitação e até mesmo à Defesa Civil.
“Antes a gente tinha um banco de dados, mas não existia a comunicação eficiente que estamos fazendo agora, evitando cadastros paralelos entre secretarias. Todos os setores da prefeitura terão acesso às mesmas informações e poderão otimizar o trabalho”, afirmou.
