Justiça do Trabalho faz mutirão nacional para pagamento de indenizações
19 de setembro de 2016
Para não pagar as indenizações dos processos trabalhistas, muitos empresários usam “laranjas” e “testas de ferro”. Por outro lado, a Justiça do Trabalho têm convênios com a Receita Federal e com outros órgãos para acessar bancos de dados e ferramentas eletrônicas variadas justamente para localizar e leiloar bens de devedores, bem como obter as informações necessárias a uma execução efetiva das dívidas trabalhistas.
Desta segunda-feira (19) até sexta-feira (23), acontece a sexta edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que este ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inteiro”.
Ai longo da semana, que é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, juízes e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, vão se mobilizar, em regime de mutirão, em todas as regiões brasileiras, representadas pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Em 2015, na edição anterior da Semana, foram arrecadados mais de R$ 691 milhões para o pagamento de dívidas trabalhistas.
O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro Cláudio Mascarenhas Brandão destaca a importância da iniciativa. “Queremos que as partes recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos”, disse o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista.
Acordos
Quando o empregador não faz o pagamento por dificuldades financeiras, a Justiça do Trabalho também auxilia para que seja feito um acordo razoável.