Fundação PaqTcPB vai co-executar o Tecnova na Paraíba
21 de fevereiro de 2013
Sob a interveniência e execução da Fundação de Apoio à Pesquisa da Paraíba – Fapesq/PB – a Fundação PaqTcPB vai ser co-executora do Programa Tecnova no âmbito estadual. A parceria é fruto da aprovação, com mérito, obtida pela Fapesq/PB, com o projeto “Programa de Apoio e Fomento aos Empreendimentos Tecnológicos e Inovadores na Paraíba” submetido à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
A iniciativa de submissão do referido projeto diz respeito a um consórcio estabelecido entre a Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, e da Ciência e Tecnologia, Fapesq e Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB).
O resultado foi divulgado na última terça-feira (19). Após avaliação de mérito, foram selecionadas 21 Fundações de Apoio à Pesquisa (FAPs) para operar o programa nos estados.
De acordo com a diretora geral da Fundação PaqTcPB e secretária executiva de Ciência e Tecnologia do Estado, Francilene Garcia, o incentivo do Governo do Estado no repasse da contrapartida foi fundamental para o êxito da proposta encaminhada pela Fapesq e pode beneficiar até 45 empresas que apresentem projetos inovadores de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).
A chamada para submissão de projetos ao Tecnova Paraíba deverá ser lançada neste primeiro semestre de 2013. As ações do Governo do Estado voltadas para o setor tende a dar mais oportunidades e tornar as micros e pequenas empresas mais competitivas.
Sobre as FAPs – As FAPs serão responsáveis por atividades de fomento, seleção e contratação de empresas, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos. Lançado em setembro de 2012, o Tecnova conta com R$ 190 milhões em recursos de subvenção econômica para aplicação em micro e pequenas empresas, com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, visando ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.
Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões. Esse valor deverá ser destinado a atividades relacionadas à gestão do negócio, mas seu uso, por parte das empresas participantes, não será obrigatório.
A Finep alocará, ainda, verba adicional de R$ 19 milhões – oriunda de Ação Transversal do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) –, para estruturação, administração e consolidação dos agentes locais. “A meta global é que cerca de 800 empresas sejam apoiadas em todo o território nacional. Elas receberão, cada uma, recursos da Finep que variam de R$ 120 mil a R$ 400 mil e que serão somados aos recursos de contrapartida dos estados”, explica o chefe do Departamento de Operações de Subvenção da Financiadora, Marcelo Nicolas Camargo.
Descentralização – Lançado em setembro de 2012, o Tecnova conta com R$ 190 milhões em recursos da Subvenção Econômica para aplicação em micros e pequenas empresas (faturamento anual até R$ 3,6 milhões), visando ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos que agreguem valor aos negócios e ampliem seus diferenciais competitivos.
O programa será operado por parceiros descentralizados em cada estado da Federação a partir de uma carta convite da FINEP. Além dos recursos da Financiadora, o Sebrae participará de forma complementar com mais R$ 50 milhões, valor de utilização não obrigatória pelas empresas selecionadas, e que será voltado a atividades de gestão de negócio.
O Tecnova funcionará da seguinte forma: em resposta à carta convite, os governos estaduais deverão indicar a candidatura da instituição responsável pelo programa. Ela se encarregará das atividades de fomento, seleção e organização do edital, da contratação das empresas em nível estadual, divisão dos recursos e acompanhamento dos projetos.
