Procon de Cabedelo não quer proibir o Pokémon GO, mas quer campanha educativa
10 de agosto de 2016
Após a notícia veiculada na imprensa paraibana, nessa segunda-feira (09), de que o Procon de Cabedelo estaria criando medidas para proibir o uso do aplicativo Pokémon GO no âmbito municipal, o órgão de defesa do consumidor emitiu nesta quarta-feira (10), por meio de suas redes sociais, uma nota esclarecendo sua real preocupação com a utilização do app e não sobre a sua proibição.
Confira a nota:
Relembrando
A informação de que já estavam sendo estudadas medidas, no município da Grande João Pessoa, que visariam proibir o aplicativo Pokémon GO, tinha sido confirmada à imprensa local, nessa terça-feira (09), pelo secretário adjunto do órgão, Tárcio Nóbrega.
“O que estamos fazendo é levantando informações dos portais sobre o jogo. Notamos que está havendo uma repercussão negativa. Acontecendo mortes, assaltos e acidentes por causa do aplicativo”, afirmou o secretário adjunto.
Para justificar a possível proibição, Nóbrega relata o objetivo do Procon, e esclarece que o jogo é um perigo aos consumidores. “O Procon se preocupa com a segurança, saúde e proteção do consumidor”, disse.
O processo inicial do Procon de Cabedelo, segundo o secretário, está sendo formado com base em notícias nocivas ao consumidor e deve ser levado ao Procon do Ministério Público. “Estamos trabalhando, e faremos estudos [com base nas notícias] e tentaremos parceria junto ao MP, para ver se podemos intervir nesses casos com uma medida concreta”, relatou.
Conforme o diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o órgão ainda não foi procurado pelo Procon de Cabedelo para fechar a possível parceria para proibir Pokémon GO.”Não falaram conosco ainda. Isso merece um estudo mais apropriado, merece análise de dados dos acidentes, do número de pessoas assaltadas. Até agora não tenho conhecimento disso”, afirmou.
Glauberto ressaltou que há outras problemas para serem tratados. “O aplicativo está no mundo inteiro. E, temos ao nosso ver situações mais urgentes”, destacou. “Mas vamos aguardar a preparação dos estudos”, finalizou.
Sobre rechaçar o prosseguimento da medida, o diretor prefere não emitir qualquer opinião, já que não existe um embasamento científico ou jurisprudência em relação ao fato. “Não conheço, e não tenho dados para poder me manifestar sobre isso. Prefiro me manifestar com dados mais embasados, não só dos estudos jurídicos, mas também com bases universitárias e empíricas”, disse.
