Procon de Cabedelo quer criar medida para proibir Pokémon GO
9 de agosto de 2016
O Procon de Cabedelo, município da Grande João Pessoa, está em fase inicial de preparação de uma medida que visa proibir o aplicativo Pokémon GO. A informação foi confirmada nesta terça-feira (09) pelo secretário adjunto do órgão, Tárcio Nóbrega.
“O que estamos fazendo é levantando informações dos portais sobre o jogo. Notamos que está havendo uma repercussão negativa. Acontecendo mortes, assaltos e acidentes por causa do aplicativo”, afirmou o secretário adjunto.
Para justificar a possível proibição, Nóbrega relata o objetivo do Procon, e esclarece que o jogo é um perigo aos consumidores. “O Procon se preocupa com a segurança, saúde e proteção do consumidor”, disse.
O processo inicial do Procon de Cabedelo, segundo o secretário, está sendo formado com base em notícias nocivas ao consumidor e deve ser levado ao Procon do Ministério Público. “Estamos trabalhando, e faremos estudos [com base nas notícias] e tentaremos parceria junto ao MP, para ver se podemos intervir nesses casos com uma medida concreta”, relatou.
Conforme o diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o órgão ainda não foi procurado pelo Procon de Cabedelo para fechar a possível parceria para proibir Pokémon GO.”Não falaram conosco ainda. Isso merece um estudo mais apropriado, merece análise de dados dos acidentes, do número de pessoas assaltadas. Até agora não tenho conhecimento disso”, afirmou.
Glauberto ressaltou que há outras problemas para serem tratados. “O aplicativo está no mundo inteiro. E, temos ao nosso ver situações mais urgentes”, destacou. “Mas vamos aguardar a preparação dos estudos”, finalizou.
Sobre rechaçar o prosseguimento da medida, o diretor prefere não emitir qualquer opinão, já que não existe um embasamento científico ou jurisprudência em relação ao fato. “Não conheço, e não tenho dados para poder me manifestar sobre isso. Prefiro me manifestar com dados mais embasados, não só dos estudos jurídicos, mas também com bases universitárias e empíricas”, disse.
