Paraíba registra alta de 3,4% na abertura de novas empresas
22 de janeiro de 2013
A expansão da figura do Empreendedor Individual (EI), que realiza cadastro gratuito pela internet, impediu a variação negativa de constituições de empresas em 2012. Dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) mostram que foram registradas 19,495 mil empresas nos 12 meses do ano passado, alta de apenas 3,4% sobre o ano anterior (18,846 mil).
Com 13,211 mil formalizações, os empreendedores individuais responderam sozinhos por 67,76% do total, enquanto as microempresas registraram 4,658 mil, um recuo de 11% sobre o ano anterior (5,235 mil). O número de pequenas empresas (452) tiveram um leve queda (0,2%) no ano passado. A retração mais forte ficou com as empresa normais, que caíram de 379, em 2011, para 143 unidades, queda de 62%. As empresas normais são aquelas que não se enquadram como micro nem como pequenas empresas, mas não são necessariamente médias nem grandes. Já o número de filiais abertas na Paraíba no ano passado tiveram alta dentro da média (3,4%), passando de 997 novas unidades abertas, em 2011, para 1,031 mil, em 2012.
Devido ao baixo custo de manutenção e pouca burocracia no ato de formalização, a figura do Empreendedor Individual (EI) cresceu 12% e liderou, pelo segundo ano, as constituições no ano passado. Foram abertos 13,211 mil novos pequenos negócios durante o ano passado, ante 11,782 mil, em 2011. Na prática, os paraibanos estão buscando custo menor para se formalizar e manter-se nos negócios. Com exceção do empreendedor individual, as demais empresas têm custo na abertura e carga tributária
Segundo dados da Jucep, o número de empreendedores individuais devidamente cadastrados no Estado subiu em 12% na comparação com o ano anterior, cuja soma de novos empresários foi de 11,782 mil. “A ampliação no número de empreendedores individuais tem relação direta com a facilidade de abrir empresas, que será ainda maior com a Redesim, e com a pouca burocracia exigida, já que quem faz parte do EI só precisa apresentar dados anuais aos órgãos de fiscalização, além da formalização ser feita facilmente no Portal do Empreendedor. Lá, é só preencher a ficha com os dados necessários que a pessoa já sai com a inscrição estadual, municipal, o alvará de funcionamento e o CNPJ”, resumiu o presidente da Jucep, Aderaldo Gonçalves.
Além disso, o pagamento simbólico de tributos é apontada como um dos fatores que vêm impulsionando os microempresários a se formalizarem. “A pessoa já sabe o que pagará de tributos, já que é sempre 5% do salário mínimo mais R$ 1,00 para quem paga o ICMS ou R$ 5,00 para quem tiver de arcar com o ISS”, detalha Aderaldo.
Sebrae prevê alta de 10% este ano
O superintendente do Sebrae, Júlio Rafael, prevê alta de 10% do EI ainda neste ano. “Nosso objetivo é atingir de 7 mil a 10 mil formalizações em 2013 e vamos trabalhar com várias atividades de estímulo, além das capacitações e orientações direcionadas aos já formalizados”, contou. Ele ainda atribui o mérito dessa ampliação aos parceiros do Sebrae. “Esse é um trabalho conjunto do Sebrae com os governos federal, estadual e municipal, que vêm percebendo a importância de formalizar os micronegócios. É natural que o ritmo de crescimento do EI esteja acelerado pelo fato do programa estar em vigor desde 2010, mas acredito que haverá uma acomodação em breve”, acredita o superintendente.
A analista de políticas públicas do Sebrae-PB, Bera Wilson, atribui à desburocratização e ao baixo custo de formalização a procura do EI. “Normalmente, o empreendedor começa com um negócio pequeno e se ele tem a possibilidade de formalizar sua empresa a um custo menor e sem burocracia é evidente que esse será o caminho escolhido", frisou
