Pombal sedia Seminário Regional de Compras Governamentais
9 de novembro de 2015
A cidade de Pombal, no Sertão paraibano, a 380 km de João Pessoa, irá sediar a sexta etapa do Seminário Regional de Compras Governamentais, nesta terça-feira (10). O evento, promovido pelo Sebrae Paraíba, tem por objetivo aproximar os pequenos negócios do setor público, capacitando empresários, agricultores familiares e gestores, para que as Prefeituras adquiram mais produtos e serviços dos pequenos negócios locais.
Este ano, o seminário já foi realizado nas cidades de Sumé, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel e Dona Inês e Cajazeiras. Até o final do ano, acontecerá em Guarabira e João Pessoa.
O evento é gratuito, mas as inscrições devem ser feitas na agência do Sebrae em Pombal, ou pelo telefone 0800-570-0800. O seminário será realizado na Secretaria Municipal de Educação, no Centro da cidade. “Queremos aproximar os pequenos negócios do setor público, com orientações e capacitações. Por isso, estamos realizando estes eventos em todas as regiões do Estado”, disse o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.
De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano), com valores até R$80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 99% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos. Adquirindo produtos e serviços dos pequenos negócios locais, o poder público faz com que os recursos girem no próprio município”, afirmou Luciano.
Dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Pombal, este percentual é um pouco maior: as micro e pequenas empresas são responsáveis por 51% das compras do município. “Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.
O Seminário é realizado durante todo o dia, em duas partes. Na primeira etapa há palestras sobre compras governamentais como oportunidade de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local. Posteriormente, as atividades são divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos).
Seminário Regional de Compras Governamentais em Pombal
Data: 10 de novembro de 2015
Hora: 8h às 15h30
Local: Secretaria Municipal de Educação – Rua Jerônimo Rosado, s/n, Centro – Pombal/PB
Programação
8h – Credenciamento e café de boas vindas
8h30 – Abertura institucional
9h – Palestra “Compras Governamentais como oportunidade de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local”
Palestrante: Francisco Nunes de Almeida – Consultor Sebrae
Sala 1: PARA EMPRESÁRIOS
11h – Palestra: Como sua empresa deve se preparar para vender ao poder público
Palestrante: Eduardo Bezerra – Consultor Sebrae
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Como interpretar editais e se preparar para participar das licitações
Palestrante: Nielson Correia – Consultor Sebrae
14h30 – Palestra: Como vender para o Governo do Estado da Paraíba
Palestrante: Técnico do Governo do Estado
Sala 2: PARA GESTORES PÚBLICOS
11h – Palestra: Elaboração de editais com benefícios para MPE
Palestrante: Elton Santos – Consultor Sebrae
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Incluindo a micro e pequena empresa nas compras públicas
Palestrante: Felipe Rangel – Consultor Sebrae
14h30 – Palestra: Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor
Palestrante: Marta Batista – Consultora Sebrae
Sala 3: PARA AGRICULTURA FAMILIAR
11h – Palestra: Como aproveitar as políticas de compras a partir do PNAE/PAA
Palestrante: Marta Batista – Consultora Sebrae
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Elaboração de proposta para participar da chamada pública
Palestrante: Danylo Aguiar – Consultor Sebrae
14h30 – Palestra: Normas de segurança para fornecimento de alimentos
Palestrante: Técnico da Agevisa
