Operação conjunta derruba barracas na orla de Lucena
5 de novembro de 2015
Um total de vinte barracas instaladas na orla de Lucena, no Litoral Norte do Estado, começaram a ser demolidas nesta quinta-feira (05). A remoção dos estabelecimentos comerciais foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), com a justificativa de que elas estão localizados em área irregular.
O procedimento de remoção teve início às 6h e começou na praia de Costinha. Em seguida, a equipe foi para Fagundes. A previsão é de que todas as barracas sejam demolidas até o final do desta quinta-feira.
A operação é uma parceria entre MPF, Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Exército, Ibama, Sudema, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Cagepa e prefeitura de Lucena.
A demolição das barracas em área da União já estava programada para acontecer desde o final do ano passado. O prazo dado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) era para conclusão em 30 dias. Mas, para evitar a desocupação imediata, os barraqueiros se organizaram e recorreram para impedir as notificações que vinham sendo feitas por parte da SPU e pelo Ibama, só cerca de um ano depois, é que a decisão está sendo cumprida.
Em 2014, a SPU afirmou que o caso dos comerciantes de Lucena se arrastava na justiça há 20 anos, quando o órgão entrou com uma ação junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para solicitar a retirada deles das praias.
Essa ação de desocupação de espaço público é fruto do ‘Projeto Orla’ que tem como objetivo reordenar o espaço público, através da preservação do meio ambiente e utilização adequada do Patrimônio da União. A primeira cidade a ser alcançada pelo projeto foi a cidade de João Pessoa. O projeto também aconteceu em Cabedelo e no Conde.
