Lei que permite atuação das doulas no ciclo de gestação será sancionada nesta quarta-feira (04)
4 de novembro de 2015
O Poder Executivo de João Pessoa assina, na manhã desta quarta-feira (04), a sanção ao Projeto de Lei Ordinária que permite a presença de doulas durante todo o ciclo gravídico após solicitação da gestante. O ato será realizado a partir das 9h30 no Instituto Cândida Vargas, no bairro de Jaguaribe.
Reveja a matéria especial do ParaíbaTotal sobre a profissão das Doulas, publicada em junho deste ano.
Sobre nova legislação: O PL 907/2015 permite a presença das doulas durante todo o chamado “ciclo gravídico puerperal”, que compreende o pré-natal, o parto e o pós-parto, sempre que o serviço for solicitado pela gestante. A regra se aplica a maternidades e estabelecimentos de saúde da rede pública e particular em todo o município de João Pessoa.
As doulas são profissionais escolhidas livremente pelas gestantes e parturiantes, e tem como função prestar suporte contínuo, sem relação com os procedimentos médicos, clínicos e fisioterapêuticos. O serviço é qualificado pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e os atuantes devem ter certificação ocupacional para a finalidade.
Por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), a Prefeitura de João Pessoa já disponibiliza cursos de formação para doulas, estando em andamento a capacitação da quarta turma. O curso dura cerca de um ano e as alunas realizam fase prática no Instituto Cândida Vargas.
