Eleição da OAB-PB movimenta advocacia paraibana
3 de novembro de 2015
A corrida para eleição da escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB) tem movimentado bastante o setor da advocacia no Estado. O pleito acirrado conta com duas chapas concorrentes, que buscam nessa reta final, conquistar o voto da categoria, representada atualmente por mais de 12 mil advogados, que atuam nos 223 municípios paraibanos.
A votação para a escolha do novo dirigente da entidade, presidida pelo jurista e professor universitário de Direito, Odon Bezerra, acontece no dia 17 de novembro, das 8h às 17h.
Para votar, os advogados precisam estar com a anuidade em dia junto à OAB-PB e devem apresentar o cartão ou a carteira de identidade funcional ou um dos seguintes documentos: registro geral de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e previdência social ou passaporte.
Nos últimos dias, os candidatos e advogados Paulo Maia e Carlos Frederico, que encabeçam as duas chapas da disputa pelo comando da OAB-PB pelos próximos três anos (2016-2018), executam uma movimentada agenda de reuniões com a categoria, além de entrevistas e debates nos veículos de comunicação do Estado.
O Paraíba Total conversou com os candidatos e destacou as principais e respectivas propostas deles para a categoria.
Chapa 01 – “Independência é a Ordem”- Paulo Maia
Perfil: Paulo Maia é, há mais de vinte anos, advogado militante e mestre em Direito das Relações Sociais. É também professor universitário.
Principais propostas:
– Adotar postura de total independência perante os Poderes constituídos, denunciando a necessidade de maiores investimentos na máquina judiciária, lutando pela regularização do duodécimo e enfrentando todas as questões relativas ao mau funcionamento do Judiciário, potencializada pela falta de juízes e servidores, e destes exigindo a observância do princípio da celeridade e do respeito às prerrogativas dos advogados.
– Instituir a profissionalização da defesa do advogado, com a criação do Núcleo Permanente de Apoio às Prerrogativas, com uma procuradoria que prestará assistência total aos advogados, inclusive com plantões nos finais de semana.
– E exigir dos Poderes e das instituições a observância da Constituição quanto à obrigatoriedade de concursos públicos para a área jurídica, e das respectivas nomeações, a fim de ampliar o corpo de trabalho especialmente no Judiciário, opondo-se à precarização dos servidores do Judiciário, que desenvolvem atividade-fim, através de contratação de pessoal por tempo determinado.
Chapa 02 – “OAB Pra Frente”- Carlos Frederico
Perfil: Carlos Frederico é advogado, mestre em Direito Internacional e Ambiental, conselheiro federal da OAB e empreendedor.
Principais propostas:
– Defender a advocacia pública e a ampliação das políticas de integração e apoio à mulher advogada.
– Criar a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-PB, para defesa permanente e gratuita das prerrogativas profissionais e ampliar a Ouvidoria da OAB-PB, com uma unidade específica de interiorização.
– Construir o Clube e o Escritório do Advogado em Início de Carreira, bem como implantar o Plano Estadual de Apoio ao Jovem Advogado e Convênios com bancos para criação de linhas de crédito para os profissionais em início de carreira.
