Estado lança Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040
30 de setembro de 2015
O Governo do Estado lançou, na manhã dessa terça-feira (29), o Plano Estratégico de Desenvolvimento Paraíba 2040, que traz as diretrizes estratégicas para os próximos 25 anos. Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, e entregue a presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB), o Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA).
O lançamento do plano é o ponto de partida para construir uma Paraíba inclusiva, desenvolvida e inovadora, o que é, exatamente, a visão do que se está propondo. Além disso, foram estabelecidos três eixos de integração: eixo de desenvolvimento (cidadãos paraibanos com seus direitos fundamentais assegurados, com Segurança, Saúde, Educação transformadora e inclusiva); eixo de crescimento sustentável (economia dinâmica, competitiva, com crescimento sustentável), e eixo de gestão (gestão pública efetiva, geradora de resultados e próxima da sociedade).
Plano Plurianual 2016 – 2019 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual 2016 (LOA)- De acordo com a LOA, o orçamento total do Estado previsto para 2016 é de R$ 12,1 bilhões. Após as deduções dos repasses aos municípios e ao Fundeb, no entanto, fica um total de R$ 10, 6 bilhões. Desse total, 25,37% será destinado à educação e 12,14% para saúde. Além disso, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado aos Poderes e à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Paraíba 2040 – O plano foi feito tendo como base os últimos anos de desenvolvimento da Paraíba, mas, também, com vistas a assegurar o crescimento acelerado, ambientalmente ajustado e com prosperidade. O Paraíba 2040 é o Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo da administração pública estadual, responsável por balizar os demais instrumentos de planejamento.
Dessa forma, a principal função do Plano está na definição da visão de futuro, que passa a ser “Construir uma Paraíba justa inclusiva, desenvolvida e inovadora”; das diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos e indicadores de desenvolvimento econômico e social o Estado, estabelecendo, portanto, a estrutura superior, à qual devem se vincular todos os programas temáticos estruturantes, projetos, processos estratégicos e ações de Governo.
Construir uma Paraíba justa, inclusiva, desenvolvida e inovadora, incorpora cinco premissas fundamentais: educação e trabalho como indutores do desenvolvimento; governança em rede com transparência e participação cidadã; interiorização do desenvolvimento; qualidade e eficiência do gasto público e; diversidade humana e inclusão social. As premissas são princípios que passar a nortear as ações do Estado, ou seja, são os pilares que orientam a formulação do Plano Estratégico de Desenvolvimento de longo prazo.
Os eixos de integração, nos quais estão organizadas as diretrizes estratégicas, os objetivos estratégicos, os indicadores finalísticos de desenvolvimento econômico e social e que desdobra em programas temáticos estruturantes, projetos e processos estratégicos, com o horizonte de quatro anos, buscam, portanto, integrar as ações do Governo Estadual nas diferentes áreas e, ao mesmo tempo, proporcionar um comportamento cooperativo com os outros níveis de Governo e outras instituições, públicas e privadas, para maior agregação de valor para a sociedade paraibana.
