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Unipê terá palestras da Semana Consumo Seguro

14 de setembro de 2015

O Unipê receberá nessa terça-feira (15) a “Semana Consumo Seguro” que apresentará as palestras: Pirataria: o crime no século XXI e Falsificação de medicamentos – um crime contra a saúde pública, no Auditório do EVA, às 9h. As inscrições serão feitas no local. 

O evento faz parte de uma ação educativa voltada para o combate à pirataria de produtos, como parte do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – MP-Procon. A iniciativa é realizada em parceria com Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita do Brasil – Sindireceita. O evento acontecerá entre 14 e 18 de setembro em diversos locais. 

As atividades que integram a “Semana Consumo Seguro” visam difundir a importância da comercialização e utilização de produtos originais, bem como alertar quanto aos malefícios à saúde, à economia do país e à segurança, decorrentes da utilização de produtos falsificados. O evento também objetiva combater o contrabando, a pirataria e o descaminho.

De acordo com o promotor do Consumidor de João Pessoa e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, o projeto visa organizar um sistema preventivo para que as relações de consumo não sejam contrárias aos direitos básicos do consumidor e orientar sobre os procedimentos administrativos e legais para a efetiva prevenção e reparação dos danos causados pelos acidentes de consumo. “Hoje, a ideia de direito do consumidor é contextualizada na perspectiva da segurança humana e engloba aspectos do ponto de vista da saúde, meio ambiente e cidadania”, disse.

A programação da “Semana Consumo Seguro” consiste em um ciclo de palestras proferidas para alunos de escolas e de universidades, bem como para o setor empresarial, visando criar massa crítica e agentes multiplicadores a respeito do tema discutido.

Concurso

Ainda como parte da programação, haverá um concurso de redação (para alunos de escola) e de artigo (para alunos de faculdade) para os estudantes que participarem. O primeiro colocado ganhará um notebook e ter á o seu texto publicado na Revista de Direito do Consumidor deste Órgão Ministerial. O segundo lugar será premiado com um tablet e o terceiro colocado levará um celular. Acesse aqui o edital do concurso de artigos.

A premiação ocorrerá no IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor, onde o vencedor será premiado pessoalmente acompanhado de um representante da Instituição em que está matriculado.

Atividade complementar

O evento contará como 8 horas de atividade complementar para quem participar das palestras da abertura e do evento em sua instituição de ensino, e 4 horas para quem participar de apenas um dos eventos. Clique aqui e confirme a programação completa.

Serviço

Palestras Sindireceita

Data: 15/09

Horário: 9h

Local: Auditório do EVA