Pronatec Aprendiz vai ampliar acesso de jovens ao mercado de trabalho na Paraíba
10 de agosto de 2015
Mais de 270 jovens paraibanos entre 14 e 18 anos poderão ser inseridos no mercado de trabalho e ter acesso à qualificação profissional em escolas técnicas, por meio do Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa. O programa foi lançado na semana passada, em Brasília, e, na primeira etapa, disponibilizou 15 mil vagas em 81 municípios brasileiros selecionados de acordo com o Mapa da Violência.
Para a Paraíba, haverá 274 vagas, sendo 119 para João Pessoa e 155 para Campina Grande. Terão prioridade os jovens em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino.
A iniciativa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) que ampliou o acesso para as micro e pequenas empresas, universalizando o programa que antes incluía apenas empreendimentos de médio e grande porte. Na Paraíba, 99% das empresas são de pequeno porte, sendo mais de 45 mil micro e pequenas e que podem, portanto, participar do programa.
“Com a inserção das micro e pequenas empresas no programa, aumentará o acesso dos jovens às capacitações técnicas e ao mercado de trabalho. As empresas poderão investir nesses jovens, formando quadros qualificados nas melhores escolas técnicas do país”, destacou o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, que participou do lançamento do programa em Brasília, ocorrido no último dia 28, no Palácio do Planalto, em Brasília.
As micro e pequenas empresas que aderirem ao Pronatec Aprendiz MPE serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será feita por intermédio do programa, responsável por custear a formação e o acompanhamento do aluno.
O aprendiz vai ter acesso à capacitação técnica e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas Escolas Técnicas Estaduais e Municipais e pelos integrantes do Sistema “S”, como o Sebrae. Para se inscrever o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos oferecidos.
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação. Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta.
Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
