OAB-PB realiza III Seminário de Direito de Família e Sucessões nesta sexta-feira (15)
14 de maio de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realizará, nesta sexta-feira (15), o III Seminário de Direito de Família e Sucessões, intitulado: Novas Perspectivas dos Direitos de Família e Sucessões. O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, das 08h às 18h.
No seminário serão discutidos temas como: sequestro internacional de menores, direito homoafetivo, guarda de menores, pensão alimentícia, multiparentalidade, abandono de idosos, inovações do novo CPC e partilha de bens em vida e após a morte.
O direito sucessório com suas controvérsias doutrinárias e jurisprudências será abordado, tanto com temas recorrentes como com novidades como por exemplo a herança digital.
O investimento é de R$ 20 para estudantes e R$ 40 para profissionais, mais um quilo de alimento não perecível. Advogados em dia com anuidade da OAB-PB pagam apenas R$ 30. Os participantes receberão um certificado de 15 horas/aula.
As inscrições podem ser feitas na sala das comissões da OAB-PB. Mais informações no telefone: (83) 2107-5211.
Programação:
8h: Credenciamento Solenidade de abertura e ato de comemoração pelo Dia Internacional da Família
9h: Palestra I – Regime de separação de bens: entre sua influência no direito sucessório e o regramento patrimonial “inter vivos”.
Prof. Dr. Rodrigo Toscano de Brito (PB)
9h40: Palestra II – Os efeitos jurídicos da multiparentalidade
Prof. Dr. Wladimir Alcibíades Cunha (PB)
10h20: Coffee break
10h40: Palestra III – Sequestro internacional de menores e suas repercussões no direito de família
Profa. Me. Renata Torres da Costa Mangueira (PB)
11h20 – Palestra IV – Estatuto da(s) família(s) e o direito homoafetivo
Prof. Me. Raphael Carneiro Arnaud (PB)
Profa. Me. Camilla Cavalcanti (PB)
12h00 – Intervalo para almoço
14h40: Palestra V – Os impactos do novo CPC nas ações de família
Prof. Me. Rinaldo Mouzalas (PB)
15h20: Palestra VI – Consequências jurídicas do abandono de idosos
Prof. Me. Luciane Lovato Faraco (RS)
16h00: Coffee break
16h40: Palestra VII – Herança digital
Prof. Me. Victor Macedo dos Santos (BA)
17h20: Palestra VIII- Aspectos controvertidos da nova lei da guarda compartilhada
Profa. Dra. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas (PB)
18h00: Encerramento
