Câmara Federal adia votação de projeto sobre terceirização, após vários protestos pelo país
16 de abril de 2015
Em plena quarta-feira (15), marcada por protestos de centrais sindicais em todo o país, inclusive na Paraíba, a votação dos destaques do polêmico projeto de lei da terceirização (PL 4330/04) na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima semana, em Brasília. O texto-base do projeto que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho já foi aprovado, mas os principais destaques dele ainda precisam passar por votação.
A principal mudança que o projeto traz é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora). Esse é exatamente o ponto que gera divergências entre os partidos na Câmara.
Protestos
Quase 40 cidades de 23 estados tiveram protestos nesta quarta-feira organizados pelas centrais sindicais que se colocaram contra o projeto da terceirização. Ao longo do dia, SP, MG, ES, BA, PA, RS, AM, AP, CE, GO, PB, PI, PR, RO, SE, PE, MA, AL, AC, SC, RJ, MT, RN, e Distrito Federal tiveram manifestações pedindo a não aprovação do PL polêmico.
Na Paraíba
Em João Pessoa, a organização do movimento diz que 1 mil pessoas participaram do ato, que durou pouco mais de três horas. A Polícia Militar, por sua vez, informou que 400 pessoas integraram a manifestação.
Os primeiros manifestantes começaram a chegar ao Parque Solon de Lucena pouco antes das 9h30. O grupo fez um painel com fotos dos parlamentares paraibanos que votaram a favor do PL da Terceirização. Segundo o diretor da CUT-PB e presidente do Sindicato dos Bancários, Marcos Henriques, o protesto pedia o arquivamento na íntegra do PL 4330 e também denunciar os deputados paraibanos que traíram a classe trabalhadora. “Esse projeto é um golpe contra os avanços que já conquistamos ao longo dos anos.”
Entre os participantes da mobilização na capital, além dos representantes da CUT, estiveram Adufpb, CTB, Sindicato dos Bancários, Levante Popular da Juventude, movimento LGBT, Plebiscito Constituinte, União da Juventude Rebelião, Associação Paraibana dos Estudantes Secundaristas, DCE da UFPB, Movimento Luta de Classes.
Por volta das 11h, um grupo de representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) chegou em caminhada e se reuniu ao grupo que já estava concentrado no Parque Solon de Lucena. Com a chegada do grupo, os manifestantes iniciaram uma passeata pelas ruas do Centro, com o apoio da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), que organiza o trânsito, na direção da Praça João Pessoa, onde o protesto terminou às 12h40.
Como forma de ajudar na mobilização, os bancos também estiveram fechados até meio dia da quarta-feira (15), para que os bancários participassem do protesto.
