MEC bloqueia um terço da verba das universidades federais e instituições atrasam bolsas
25 de fevereiro de 2015
O Ministério da Educação bloqueou um terço do repasse para as federais em janeiro. Bolsas atrasadas, corte de verbas de viagens para congresso e redução nos gastos com luz, água e papel são alguns dos reflexos que já sentem alunos e professores, em função do corte de verbas do Governo Federal.
Na Universidade Federal de Campina Grande (UFPB), 1.900 estudantes que recebem benefícios como bolsa de monitoria, de assistência estudantil, auxílio-moradia e auxílio-transporte só receberam no dia 10 de fevereiro os valores referentes a dezembro e ainda aguardam a parte de janeiro. Além da redução no repasse de janeiro, a Federal afirma não ter recebido do governo federal toda a verba prevista no ano anterior.
“No ano de 2014, não foi repassado pelo MEC todo o orçamento previsto. Então, estamos utilizado o orçamento de 2015 para cumprimos com os compromissos de 2014, inclusive das bolsas”, explicou o vice-reitor da UFCG, Vicemário Simões. Segundo ele, a instituição está com as contas de água e de luz atrasadas.
Já na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os recursos disponíveis para viagens e para a verba de cultura foram cortados por conta da redução nos repasses. A área de assistência estudantil da universidade publicou uma moção de repúdio à redução nas verbas.
Na Universidade Federal de Alagoas, cerca de 1.300 alunos que recebem bolsas de permanência estudantil tiveram atraso de mais de 15 dias nos pagamentos de janeiro e de fevereiro. “Os atrasos são abusivos. Tem aluno que fica o mês inteiro sem receber, daí usa o cheque-especial e quando recebe a bolsa acaba usando tudo para pagar a dívida”, conta Poliana Belo, estudante de Ciência da Computação da Ufal.
O mesmo se repete na Universidade Federal de Uberaba (UFU). Por trás dos atrasos e cortes, está a redução nos repasses feitos pelo Ministério da Educação, que bloqueou um terço da verba de janeiro das federais. A medida foi tomada provisoriamente enquanto a Lei Orçamentária da União não é aprovada pelo Congresso.
Em circular enviada aos reitores das federais na última sexta-feira (20), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior indica sua preocupação que o corte nos gastos públicos afetem as federais e seus reflexos na educação do País.
Outro lado
De acordo com o Ministério da Educação, as universidades federais receberam em 2014 o total de R$ 8,6 bilhões em custeio e investimento. O MEC afirmou que está fazendo o levantamento por instituição de verbas que possam não ter sido executadas para que seja feito o repasse. O orçamento previsto para 2015 na lei orçamentária é de R$ 9,5 bilhões.
Em relação às bolsas, o ministério afirma que o bloqueio de repasse não afeta a verba de bolsas de estudo.
