Postos com gasolina acima de R$ 3,10 serão fiscalizados em João Pessoa
3 de fevereiro de 2015
Com a vigência do reajuste do PIS/Cofins sobre o combustível, desde o último domingo (01), a maioria dos postos já aumentaram o litro da gasolina na bomba, e com isso, já é possível encontrar estabelecimentos na Grande João Pessoa onde o produto vem sendo comercializado por R$ 3,34, na BR-230.
Em função da conduta praticada, os postos que elevaram o valor do produto para R$ 3,10, em média, serão notificados pelo Procon-JP e terão que justificar a alta. Por outro lado, o sindicato dos postos questiona qual a lei que proíbe o empresário onerar o custo do combustível.
O secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Helton Renê, revelou que vai notificar os donos de postos que elevaram o preço do litro da gasolina em mais R$ 0,22 centavos, fixando o valor, em média, em R$ 3,10. Os postos notificadas vão ter que apresentar nota fiscal para justificar a alta no preço.
Outro lado
Já o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, afirmou que não vê problema no empresário do setor remarcar preço, mesmo sem fazer nova compra do produto. “Mesmo com o estoque antigo, o dono de posto pode reajustar o valor da gasolina. Me diga a lei que proíbe? O mercado é livre e não existe tabelamento de preço. Em todo canto isso funciona assim”, salientou Omar Hamad.
