Sinduscon-JP e órgãos municipais vão formalizar protocolo de cooperação
23 de janeiro de 2015
A diretoria do Sindicato da Indústria da Construção de João Pessoa (Sinduscon-JP) se reuniu com os secretários municipais de Planejamento, Zennedy Bezerra; de Meio Ambiente; Daniella de Almeida Bandeira; do procurador Rodrigo Farias e mais o chefe de gabinete, Edízio Belo entre outros membros da equipe da Seplan de João Pessoa. O objetivo foi discutir formas de simplificar e uniformizar os procedimentos que agilizem a análise de projetos, os cálculos da outorga onerosa e da contribuição social, e, ainda, a participação do setor da construção na composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – Comam.
Coordenada pelo presidente Fábio Sinval Ferreira, a reunião serviu para o estabelecimento do diálogo permanente entre a gestão municipal de João Pessoa e o setor empresarial com vistas à diminuição da burocracia e adoção de rotinas que resultem em segurança jurídica para as empresas de construção civil na execução dos projetos dos empreendimentos, através da composição de um grupo de trabalho que vai padronizar cálculos dos encargos sociais, com a inclusão de itens relativos a equipamentos de segurança no BDI. Por parte dos empresários houve a manifestação de compromisso de obter os licenciamentos ambientais junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Também estavam presentes o presidente do Sindicato dos Arquitetos da Paraíba, Fábio Queiroz e os representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Cristina Evelise e Fábio Galisa, que, igualmente reivindicaram a participação no COMAM e no Conselho de Desenvolvimento Urbano, realçando que os arquitetos são profissionais que pensam as cidades, elaboram o planejamento urbano e defendem legislação com regras claras.
Entre as ideias defendidas estão a simplificação da aprovação dos projetos, a modernização e informatização da entrada dos projetos. Na reunião estavam presentes os diretores João Barbosa de Lucena, Irenaldo Quintans, José William Montenegro Leal, Stelo Queiroz, Osáes Mangueira Filho e Gilson Frade.
Para o presidente do Sinduscon-JP, Fábio Sinval, o que a entidade propõe é a transparência das regras de análise de projetos bem como dos cálculos da outorga onerosa e da contribuição social, a otimização dos processos internos de modo que o alvará autorizativo do início da obra seja um documento completo que inclua a licença ambiental e mais participação do sindicato em colegiados que debatem as normas do desenvolvimento urbano. “O que queremos é maior eficiência”, explicou o empresário, que classificou a reunião como muito positiva e, em especial pela constituição de um grupo de trabalho multidisciplinar.
