Compras públicas é tema de evento no Sertão a partir desta terça-feira (02)
2 de dezembro de 2014
As cidades de Cajazeiras e Sousa irão sediar o Seminário Regional de Compras Governamentais, nestas terça-feira (02) e quarta-feira (03), respectivamente. O evento tem por objetivo orientar e capacitar micro empresários, microempreendedores individuais, agricultores familiares e gestores públicos sobre como vender e comprar para os governos. Os seminários foram realizados em cinco cidades paraibanas este ano (Bananeiras, Alhandra, Monteiro, Cuité e Itapororoca), envolvendo todas as regiões do Estado. Os dois municípios do Sertão finalizam o ciclo de seminários 2014.
“Estamos realizando Seminários em diversas cidades do Estado para promover as compras governamentais de acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Além disso, queremos mostrar aos gestores públicos que, ao adquirir produtos e serviços dos pequenos negócios locais, o poder público incentiva a circulação de recursos no próprio município”, afirmou o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.
Ele ressalta que, de acordo com a Lei Geral da MPE, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$3,6 milhões por ano), com valores até R$80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 98% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Por isso, temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos”, completou Luciano.
De acordo com dados de 2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Sousa, esse percentual é bem abaixo da média estadual: apenas 28% das compras públicas são feitas com os pequenos negócios. Já em Cajazeiras, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 59% das compras governamentais. “Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.
Para participar do Seminário, é preciso inscrever-se previamente pelo site (http://www.compralegalpb.com.br) ou pelo telefone 0800-570-0800. A inscrição é gratuita. Em Cajazeiras, o evento acontece na Fafic (rua Padre Ibiapina, s/n, Centro). Já em Sousa, será realizado no campus da UFCG.
Na primeira etapa do seminário haverá palestras sobre compras governamentais como oportunidade de negócios. Posteriormente, as atividades serão divididas de acordo com o perfil do participante (empresários, agricultores familiares e gestores públicos).
O Seminário é uma realização do Sebrae Paraíba em parceria com a Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Prefeitura Municipal de Sousa, Governo do Estado, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
Serviço
Seminário Regional de Compras Governamentais – Cajazeiras
Data: 2 de dezembro de 2014
Hora: 8h às 15h
Local: Fafic (rua Padre Ibiapina, s/n, Centro)
Inscrições gratuitas: http://www.compralegalpb.com.br / 0800-570-0800
Seminário Regional de Compras Governamentais – Sousa
Data: 3 de dezembro de 2014
Hora: 8h às 15h
Local: Campus UFCG (rua Sinfrônio Nazaré, 38, Centro)
Inscrições gratuitas: http://www.compralegalpb.com.br / 0800-570-0800
Programação
8h – Credenciamento e café de boas vindas
8h30 – Abertura institucional
9h – Palestra: Compras Governamentais como oportunidade de negócios e instrumento de promoção do desenvolvimento local
Palestrante: Francisco Nunes de Almeida
10h40 – Projeto Compras PB
Palestrante: Luciano Holanda – Gestor de Políticas Públicas / Sebrae Paraíba
Sala 1: PARA EMPRESÁRIOS
11h – Palestra: Como sua empresa deve se preparar para vender ao poder público
Palestrante: Eduardo Bezerra
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Como vender para o Governo do Estado da Paraíba
Palestrante: Ana Maria Nóbrega
14h30 – Palestra: Como interpretar editais e se preparar para participar das licitações
Palestrante: Nielson Correia
Sala 2: PARA GESTORES PÚBLICOS
11h – Palestra: Elaboração de editais com benefícios para MPE
Palestrante: Elton Santos
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Incluindo a micro e pequena empresa nas compras públicas
Palestrante: Eduardo Bezerra
14h30 – Palestra: Como utilizar as políticas PNAE/PAA para o desenvolvimento local.
Palestrante: Marta Batista
Sala 3: PARA AGRICULTURA FAMILIAR
11h – Palestra: Como aproveitar as políticas de compras a partir do PNAE/PAA
Palestrante: Marta Batista
12h – Almoço
13h30 – Palestra: Elaboração de proposta para participar da chamada pública
Palestrante: Danylo Aguiar
14h30 – Palestra: Normas de segurança para fornecimento de alimentos
Palestrante: Djanira Lucena – Agevisa
