Semana de Conciliação na comarca de Conceição segue até sexta-feira (28)
25 de novembro de 2014
A Semana de Conciliação INSS, aberta nessa segunda-feira (24), envolvendo ações previdenciárias da comarca de Conceição, encerrou o primeiro dia de esforço concentrado com a realização de 17 acordos entre as partes. O mutirão vai até a próxima sexta-feira (28) e estão em pauta um total de 500 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e envolvem auxílio previdenciário, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros direitos administrativos que são negados.
O esforço concentrado tem o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento faz parte da IX Semana Nacional da Conciliação, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As audiências de instrução e conciliação estão acontecendo em duas salas do auditório do Fórum, enquanto que, o setor de perícia na Sala de Sessão do Tribunal do Júri do Fórum “Tabelião Francisco de Oliveira Braga”
Participam do mutirão magistrados, representantes do INSS, através da sua Procuradoria Federal na Paraíba, conciliadores, servidores, um representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secional Paraíba, além de um perito.