Protocolo que fortalece a política de segurança e saúde no trabalho será assinado no TRT-PB

14 de novembro de 2014

A assinatura de um protocolo que terá como foco ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, a prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) acontecerá nesta sexta-feira (14), a partir das 15h, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba). Estão sendo aguardos representantes de cerca de 15 entidades públicas, privadas, além de organizações sem fins lucrativos para o evento.

A solenidade vai acontecer às no auditório do Tribunal Pleno do TRT e oficializará a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin 13), que será coordenado pelos juízes gestores regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, José Artur Torres e André Machado Cavalcanti. Um ato da Presidência do TRT (ATO TRT GP Nº 537/2013), assinado pelo desembargador Carlos Coelho, instituiu o grupo .

Em 2012 o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho instituíram o Programa Trabalho Seguro – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com todos os TRTs do país e com diversas instituições públicas e privadas. O objetivo foi a formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A resolução que criou o Trabalho Seguro (Resolução CSJT nº 96/2012) preconiza que os Tribunais do Trabalho poderão celebrar parcerias com instituições públicas e privadas para desenvolvimento do projeto nos seus estados de atuação. Na Paraíba, os gestores do Programa Trabalho Seguro são os juízes José Artur da Silva Torres e André Machado Cavalcanti.

Instituições e entidades parceira na criação do Getrin:

. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

. Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

. Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região – Amatra13

. Ministério Público do Trabalho

. Ministério Público da Paraíba

. Escola Judicial do TRT

. Superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego

. Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba

. Federação do Comércio da Paraíba

. Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool do Estado da Paraíba