Greve dos bancos não pode prejudicar recebimento de salários
25 de setembro de 2012
Apesar da greve dos bancários permanecer ainda indefinida, os trabalhadores paraibanos não devem encontrar problemas para receber seus salários e, inclusive, compensar cheques. É o que afirma o Sindicato dos Bancários da Paraíba, que garante que 95% dos serviços de autoatendimento estão em funcionamento, com a exceção de depósitos nos bancos públicos. “A maioria das empresas depositam o salário no cartão do banco do trabalhador e mesmo aqueles que recebem por meio de cheque não serão prejudicados, pois eles estão sendo compensados.
Além disso, a partir de hoje, os bancos poderão atender os clientes que estiverem com algum problema no cartão, como a necessidade de uma segunda via, por exemplo”, garantiu o presidente Marcus Henriques.
Segundo o Procon, o consumidor não pode ser prejudicado por problemas decorrentes da greve, uma vez que a responsabilidade do banco pelos prejuízos causados aos consumidores decorre do risco de sua atividade e não pode, a pretexto de greve, ser repassado ao consumidor.
O consultor jurídico do Procon-PB, Rafael Lopes, garante que o órgão ainda não registrou reclamações dos paraibanos a respeito de acesso a salário e que equipes de fiscalização do Procon-PB estão nas ruas para verificar a incidência de qualquer problema para os consumidores. “Os bancos estão disponibilizando um atendimento mínimo e o Procon-PB está à disposição para fazer o contato do cliente com a instituição financeira, caso ele encontre alguma dificuldade”, explicou.
A recomendação no momento é, segundo o promotor da Curadoria do Consumidor, Glauberto Bezerra, acionar o Procon ou o Banco Central diante de qualquer prejuízo enfrentado em decorrência da paralisação. “A greve é constitucional, não há como forçar que os bancários retomem o serviço em sua totalidade. Portanto, caso alguém se sinta lesado, a recomendação é que o cliente entre em contato com o Banco Central, com o Procon Estadual ou Municipal. Essa atitude é de extrema importância, pois é uma prova que o trabalhador tem para que não se prejudique lá na frente, caso deixe de efetuar algum pagamento, por exemplo. Não haverá cobrança de multas, uma vez que essa é uma circunstância atípica”, esclareceu Glauberto Bezerra.
O promotor garante ainda que uma série de reuniões estão sendo realizadas entre o Ministério Público, representantes dos bancos e do sindicato, tudo para amenizar qualquer efeito negativo que o consumidor venha a ter. “Os caixas eletrônicos devem continuar funcionando normalmente, uma vez que eles estão sendo reabastecidos e o Sindicato está se mostrando disposto a auxiliar o consumidor a solucionar alguns problemas pontuais”, finalizou.
Serviço
Com a paralisação, a Febraban orienta os clientes a procurarem um canal alternativo para realizar os serviços durante o período de greve. Segundo a entidade, o consumidor deve ver se há a disponibilidade de fazer as operações por meio de caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking (via celular), telefone e correspondentes bancários –casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.
Saques
Caso o cliente queira fazer saques acima de R$ 1.000,00 -o máximo permitido por dia em caixas eletrônicos-, poderá fazer transferências por meio de DOC (o documento de crédito) ou TED (transferência eletrônica disponível) nas próprias máquinas, pela internet, pelo telefone e até mesmo no aplicativo do banco pelo celular. Por meio dessas operações, é possível realizar transferências envolvendo dois bancos distintos.
Segundo o Procon-SP, nesses casos pode haver ainda atendimento emergencial nas agências ou o banco pode aumentar o limite de saque nos próprios caixas eletrônicos.
Se o cliente tiver algum prejuízo em virtude de não conseguir sacar o valor que precisa, poderá acionar o banco posteriormente, já que a entidade é a responsável pelos danos causados em função da interrupção dos serviços.
Caso o consumidor solicite uma alternativa de pagamento e as empresas não a disponibilizem, ele deve documentar a tentativa frustrada de quitar o débito, podendo registrar uma reclamação junto ao Procon.
Entre as reivindicações dos bancários estão o reajuste salarial de 10,25% para a categoria e um piso de R$ 2.416,33.
