Medidas do Governo do Estado auxiliam empresários a se manterem durante crise econômica
24 de março de 2021
Auxiliar, principalmente neste período mais crítico em termos econômicos, no pagamento de folha de pessoal e na redução de custos. Para a analista do Sebrae Paraíba, Ericka Vasconcelos, as medidas anunciadas no início desta semana pelo Governo do Estado poderão trazer um fôlego aos empresários, principalmente aos donos de pequenos negócios. O Poder Executivo estadual anunciou a adoção de medidas econômicas que deverão beneficiar empresários optantes do Simples Nacional de diversos segmentos, como forma de amenizar as dificuldades financeiras que os empresários estão enfrentando devido à crise econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19).
A analista técnica do Sebrae Paraíba afirmou que iniciativa vai beneficiar as pequenas empresas, principalmente do setor de bares, restaurantes e similares, que, com as medidas restritivas de horário de funcionamento, foram bastante impactadas. “Esta será uma oportunidade de as empresas poderem trabalhar com custo menor e tentar reduzir, ao máximo, o impacto gerado pelo desemprego de pessoal neste setor. Em geral, as medidas vão beneficiar bastante as pequenas empresas optantes do Simples Nacional, pois a postergação do ICMS vai dar um fôlego para os pequenos negócios manejarem seus recursos para pagamento de folha de pessoal”, enfatizou Éricka Vasconcelos.
Entre as medidas econômicas anunciadas pelo governador João Azevêdo, está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do período de março a maio de 2021, com vencimento nos meses de abril a junho de 2021, das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções. Outra medida anunciada trata da postergação do pagamento do ICMS com vencimento nos meses de abril, maio e junho de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional por três meses, contemplando 93% das empresas paraibanas.
Conforme previsão do Poder Executivo estadual, os recursos deverão ajudar no pagamento dos salários dos funcionários de 117 mil empresários. Também foi anunciada a suspensão do pagamento dos parcelamentos administrativos de débitos tributários estaduais vincendos em abril, maio e junho de 2021 das empresas optantes do Simples Nacional do setor de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de chá e similares, bem como serviços de alimentação para eventos e recepções.
