Especialista ensina como corrigir erros na declaração do IR
17 de dezembro de 2016
A Receita Federal liberou o último lote de pagamento da restituição do imposto de renda e a estimativa é que 600 mil contribuintes estejam na malha fina. Mesmo com alguma pendência, educadores financeiros afirmam que não é necessário pânico.
A primeira medida a ser tomada é a consulta ao site da Receita Federal para verificar se foram encontradas inconsistências na declaração do imposto de renda de 2016 e segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, a Receita Federal tornou mais simples e rápida a resolução de pendências quando se está na malha fina. “A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção”, explicou Mota.
Para verificar as possíveis pendências, o contribuinte deve acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Por vezes o erro não foi do contribuinte e sim um equivoco da Receita, neste caso, ele deve aguardar ser chamado pela Receita para regularizar a situação. “Em relação à declaração retida, se não houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declaração retificadora, o caminho é aguarda ser chamado para atendimento junto à Receita”, explicou o especialista.
Se a declaração está na malha fina por informações incorretas o contribuinte deve fazer a declaração retificadora e corrigindo os dados incorretos. Isso só é possível caso não tenha sido notificado e a Receita Federal ainda não tenha começado a analisar a declaração.
Contudo, o diretor da Confirp faz um alerta: “Na declaração retificadora não é permitida a mudança da opção, ou seja, se o contribuinte declarou na “Completa” deve retificar sua declaração nesta forma, mesmo que o resultado na “Simplificada” seja mais vantajoso. Além disso, o contribuinte pode fazer a retificadora a qualquer momento, desde que não seja iniciada nenhuma ação fiscal por parte da Receita Federal, que pode ocorrer a qualquer momento em até cinco anos”.
São vários os motivos que levam os contribuintes a malha fina. Assim, o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos recomenda que os contribuintes, depois de entregar a declaração, guardem os documentos por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta recomenda. Domingos listou os erros que levam os contribuintes a cair na malha fina; veja:
1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecerde empresas em que houve a rescisão do contrato);
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também lançar);
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.
A empresa pode levar o funcionário à malha fina quando:
1. Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto;
2. Deixar de repassar o IRRF retido do funcionário durante o ano;
3.Altera o informe de rendimento na DIRF sem informar o funcionário.
