Juiz marca reunião para definir espaço no guia eleitoral
4 de agosto de 2016
As parcelas de tempo e a ordem de participação dos candidatos a prefeito de João Pessoa no guia eleitoral devem ser definidas no primeiro dia após o fim do prazo das convenções. O juiz da 1ª zona eleitoral, coordenador da propaganda de mídia na capital, José Ferreira Ramos Junior, agendou para o dia 17 de agosto a audiência pública para definir as parcelas de tempo e o sorteio destinados aos partidos políticos no horário eleitoral gratuito.
A reunião deverá ser realizada no auditório do Fórum Eleitoral de João Pessoa, na rua Odon Bezerra, em Tambiá, a partir das 9h. O juiz José Ferreira convidou para a reunião não apenas os representantes dos partidos políticos, como também de emissoras de televisão e rádio, que ficarão responsáveis pela veiculação do guia eleitoral.
Para as eleições deste ano, o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.
