Programa vai oferecer curso de extensão sobre Educação Fiscal para jornalistas
21 de julho de 2016
O Programa Receita para a Cidadania e para o Desenvolvimento, da Universidade Estadual da Paraíba, oferecerá no próximo mês de setembro curso de extensão sobre Educação Fiscal para jornalistas, sobretudo aqueles que atuam na área de Economia. O curso está programado para ocorrer em uma semana, com 40 horas/aula e abordará, dentre outras disciplinas, Teoria Geral do Estado, Sistema Tributário Nacional, partes orçamentária de gestão pública e histórica da educação fiscal, além de jornalismo econômico.
“Esse é um tema mundial. O Eurosocial, por exemplo, trabalha-o com veemência e já o exporta para vários países, inclusive o Brasil, que tem a UEPB como integrante da Rede Internacional de Educação Fiscal para a América Latina e Caribe e nessa iniciativa conta com o apoio da CGU, CRC-PB e o Instituto Paraibano de Estudos de Direito Tributário”, afirmou o coordenador do Programa, professor Francisco Leite, em entrevista ao site Farol Corporativo.
Futura pós graduação
O curso surgiu da necessidade de suprir a carência, principalmente no linguajar técnico, das terminologias utilizadas em matérias jornalísticas onde são abordados temas como Direito Tributário e Direito Orçamentário. Ele acrescentou que o objetivo é capacitar jornalistas, comunicadores sociais ou alunos recém-formados que queiram se especializar nessa área, pois a intenção é que o curso sirva como piloto para uma futura pós-graduação latu sensu em Educação Fiscal.
“É comum ver jornalistas afirmarem – referindo-se ao conceito amplo e genérico do tributo – existir mais de 50 impostos, referindo-se ao conceito amplo e genérico de tributo, quando do ponto de vista técnico isso é um equívoco, pois só temos apenas 14. Isso não é bom nem para eles nem para o seu público-alvo porque uma das características importantes da linguagem é que seja precisa, para que haja uma comunicação saudável”, advertiu.
Um outro aspecto que o professor Chico Leite destacou é a contribuição que a imprensa passará a dar ao controle social do tributo a partir dessa qualificação, pois apenas o controle institucional do Tribunal de Contas, da CGU e demais órgãos de controle internos não são suficientes para os cidadãos entenderem porque se paga tributo, qual a formação de sua carga, porque é tão alta, porque não diminui mais e porque não há o retorno esperado em termos políticas públicas.
Sobre o Programa
O curso de extensão sobre Educação Fiscal para jornalistas é um dos oito projetos desenvolvidos pelo Programa Receita para a Cidadania e Desenvolvimento a partir de sua criação, há dois manos, pelo professor Chico Leite junto à Universidade Estadual da Paraíba, junto a outros, como os Núcleos de Assessoramento Contábil e Fiscal (NAF’s) e o Programa Cidadania Ativa, que dissemina entre os estudantes as ferramentas de gestão e controle público,a exemplo do programa Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
“Para muitas das instituições, a exemplo da Receita Federal do Brasil, trabalhar com Educação Fiscal é uma meta institucional, que tem adotado os chamados Núcleos de Assessoramento Contábil e Fiscal (NAF’s). Graças ao apoio do Programa Receita para Cidadania e para o Desenvolvimento já foi criado um na cidade de Monteiro e em breve Campina Grande será contemplada com um e João Pessoa outros dois”, concluiu.
