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Taxistas da Capital protestam contra a atuação local de táxis de outras cidades

7 de abril de 2016

Vários taxistas que atuam no transporte particular de passageiros de João Pessoa realizaram um pequeno protesto, na manhã desta quinta-feira (7), na Avenida Epitácio Pessoa, uma das principais vias de tráfego da Capital. Apesar da pouca duração, o movimento ocasionou por alguns minutos, lentidão no trânsito local. 

A razão do protesto, segundo a categoria, foi em razão da atuação de táxis de outras cidades e de estados vizinhos dentro da cidade pessoense, causando uma concorrência desleal e “fora da lei”. Na oportunidade, os taxistas cobravam do poder público e dos órgãos competentes locais, que se façam a devida fiscalização e cumprimento da Lei Ordinária de Nº 13.104/2015, de autoria do vereador Ubiratan Pereira – Bira (PSD), que proíbe e prevê aumento no valor da multa para 30 Unidades Fiscais de Referência (Ufir), para taxistas de outros municípios e/ou estados vizinhos, que insistam em atuar no transporte de passageiros, no âmbito da Capital. 

Em contato com a reportagem do Paraíba Total, o presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, Taxistas, Caminhoneiros e Condutores (Sindtáxi), Adauto Braz, afirmou que a entidade não apoiou o movimento, pois o mesmo foi realizado de forma improvisada e sem diálogo. 

“Não apoiamos esse tipo e de mobilização, pois em João Pessoa já se encontra em vigor uma lei que proíbe e multa taxistas de outras cidades que transportem passageiros na Capital. Desse modo, o que deveria ter ocorrido antes, era um diálogo dos taxistas diretamente com o sindicato e a Secretaria de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) para que fosse feita a devida fiscalização e o cumprimento da legislação vigente”, afirmou Adauto. Ele acrescentou inclusive que protestos dessa natureza só causam transtornos à mobilidade urbana da cidade e não atingem os seus reais objetivos. 

Em nota à imprensa, a Semob afirmou que sempre esteve e se mantém aberta a dialogar com a categoria dos taxistas para discutir esse e outros pleitos de interesse dos 1.440 taxistas que operam no transporte particular de passageiros de João Pessoa. Confira a nota na íntegra:

NOTA DA SEMOB 

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob -JP) informa que mantém constantemente diálogo com os representes dos 1.440 taxistas cadastrados atualmente na cidade de João Pessoa.

Através de reuniões foram atendidos anseios e promovidos avanços no que diz respeito a análise das propostas para melhorias solicitadas pela categoria, através do Sindicato dos Taxistas (SINDTAXI) e da Associação dos Taxistas (ATAC), à exemplo:

1. Aumento da Tarifa 2016

2. Lei que Proíbe a UBERJP

3. Aumento da multa para táxis de outros municípios.

4. Liberação da Faixas Exclusiva de Ônibus para Taxistas-JP.

5. Portaria 25/2015, que faz cadastramentos das Empresas, Associações e Cooperativas de Rádios TÁXI-JP.

6. Parceria SEMOB e Guarda Municipal, no objetivo de formar equipe especializada para fiscalização de TÁXI de outros municípios.

7. Linha de Crédito para Taxistas JP.

8. Cursos de Inglês para Taxistas.

9. Novembro Azul (ações de Saúde para os Taxistas).

10. Isenção do ISS, para os Taxistas e Auxiliares JP.

11. Isenção do ISS, para Cooperativas e Associações

Por fim, a Semob-JP ressalta que está mais uma vez a disposição para dialogar no que for preciso para assegurar a satisfação dos trabalhadores e passageiros.

SEMOB