Produtores de Cachaça podem voltar a ser tributados pelo ‘Simples’
7 de dezembro de 2015
O segmento da cachaça vive a expectativa de voltar a aderir ao Simples, imposto que simplifica a cobrança tributária de micro e pequenas empresas, que representam hoje 99% da produção da bebida. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, tem o apoio do setor e, além de reduzir a carga tributária, visa tirar a maioria das indústrias da informalidade. Se a proposta for aprovada, estima-se que 85% dos produtores que hoje vivem na ilegalidade possam formalizar seus negócios.
O tema foi discutido na última quarta-feira (02), durante reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). “É uma alternativa que temos para estimular e formalizar a produção para dar mais competitividade ao setor”, disse o paraibano Múcio Fernandes, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) no colegiado.
Uma das justificativas do setor é a alta carga tributária em cima da bebida, já que 81% do preço da cachaça correspondem a tributos. O Simples foi retirado do setor em 2000 e desde então as indústrias convivem com a alta carga tributária. Segundo Múcio, a mudança na tributação do setor vai possibilitar a legalização de muitas empresas que produzem a bebida.
Outro tema da reunião foi a questão da criação de um conselho regulador para operacionalizar o registro de indicação para várias marcas da cachaça. A proposta do conselho é estabelecer regras que devem ser seguidas por quem produz a bebida e quer ter seu produto reconhecido.
Segundo o presidente de Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Murilo Paraíso, a medida será muito bem-vinda. “Temos associados que produzem cachaça e que poderão sair da informalidade com essa mudança tributária. A redução no pagamento do imposto também trará mais ânimo para os que já atuam na legalidade de investir no próprio negócio”, finaliza Murilo.
